21/08/2025 08:40

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
13/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
12/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
11/08/2025 18:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW01CV
11/08/2025 18:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ADMINISTRADORA DE BENS CORDEIRO EIRELI
11/08/2025 18:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: INCORPORADORA H SCHULTZ LTDA
11/08/2025 18:58

Custas Satisfeitas - Parte: NOELI STOLFI
11/08/2025 18:58

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE LUIZ CUSTODIO
11/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
11/08/2025 17:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW01CV -> DCJE
11/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:07

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
11/08/2025 14:10

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
23/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
02/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025
02/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025
02/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
01/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025
01/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025
01/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003096-07.2024.8.24.0113/SCAUTOR: NOELI STOLFIADVOGADO(A): RONI KOSTUTCHENKO DA SILVA (OAB SC043105)AUTOR: JOSE LUIZ CUSTODIOADVOGADO(A): RONI KOSTUTCHENKO DA SILVA (OAB SC043105)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito deste processo, nos termos do art. 487, I, do CPC, pelo que JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por NOELI STOLFI e JOSE LUIZ CUSTODIO em face de INCORPORADORA H SCHULTZ LTDA e ADMINISTRADORA DE BENS CORDEIRO EIRELI para adjudicar compulsoriamente, em nome dos autores, a propriedade do lote n. 233 do "Loteamento Jardim Tatiana", registrado sob a matrícula n. 42.029 do 1º Ofício de Imóveis de Balneário Camboriú (matrícula mãe do loteamento Jardim Tatiana).

Condeno a ré a pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios, cujo valor fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Observe-se, em relação às demandadas, o disposto no art. 346, CPC.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva carta de adjudicação, fazendo constar a informação de que a referida carta diz respeito ao lote n. 233 do "Loteamento Jardim Tatiana", que não possui matrícula individualizada e, portanto, permanece registrado sob a matrícula n. 42.029 do 1º Ofício de Imóveis de Balneário Camboriú (matrícula mãe do loteamento).

Consigne-se, ainda, que a apresentação para registro da carta de adjudicação em questão demandará a abertura de matrícula individualizada para o lote anteriormente mencionado, consoante disposto no art. 176, §1º, I e art. 288 da Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973).

Após, arquivem-se.
30/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025
30/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
30/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025
30/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
30/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:42

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 19:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/03/2025 13:07

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:36

Determinada a intimação
31/01/2025 13:30

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 12:50

Conclusos para decisão
24/01/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/07/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
05/07/2024 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
05/07/2024 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/06/2024 11:58

Juntada de Petição
26/06/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/06/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2024 18:36

Expedição de ofício
24/06/2024 17:44

Expedição de ofício - 2 cartas
24/06/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADMINISTRADORA DE BENS CORDEIRO EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
24/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 14:01

Concedida em parte a Tutela Provisória
13/06/2024 13:07

Conclusos para decisão
05/06/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:21

Determinada a intimação
16/04/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7685076, Subguia 3936003 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.987,12
15/04/2024 18:20

Conclusos para decisão
15/04/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
15/04/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7685076, Subguia 3936003
11/04/2024 16:40

Juntada - Guia Gerada - JOSE LUIZ CUSTODIO - Guia 7685076 - R$ 1.987,12
11/04/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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