08/08/2025 23:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5014523-92.2024.8.24.0018/SCRELATOR: Graziela Shizuiho AlchiniEMBARGADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB SP328945)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 30/06/2025 - APELAÇÃO
03/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Justiça gratuita: Deferida
30/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 03:36

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
09/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
09/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 5014523-92.2024.8.24.0018/SCEMBARGANTE: DEBORA BRESKOWISKIADVOGADO(A): FRANCIELE GRASIELA MODZELESKI PETRY (OAB SC043920)EMBARGADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB SP328945)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DEBORA BRESKOWISKI em face de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, partes devidamente qualificadas, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte embargante ao pagamento das custas e despesas processuais e mais honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC, ficando suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, conforme o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão da concessão da justiça gratuita (evento 15).

Junte-se cópia desta decisão na ação de busca e apreensão n. 5018482-51.2024.8.24.0930.

A restituição de eventuais despesas processuais não utilizadas deve ser solicitada na forma da Resolução CM n. 6 de 10 de junho de 2024.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
08/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2025 14:08

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 17:33

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/12/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 12:14

Alterado o assunto processual
13/12/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:58

Juntada de Petição
12/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 09:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 17:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018482-51.2024.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 15
17/10/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA BRESKOWISKI. Justiça gratuita: Deferida.
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 15:40

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2024 12:55

Conclusos para decisão
01/07/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 13:31

Determinada a intimação
23/05/2024 15:19

Conclusos para decisão
23/05/2024 12:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de CCO01CV01 para FNSURBA12)
22/05/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:56

Decisão interlocutória
22/05/2024 13:57

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA BRESKOWISKI. Justiça gratuita: Requerida.
21/05/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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