TJSC - 5059251-09.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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19/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/08/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/08/2025 15:27
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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25/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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24/07/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/07/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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23/07/2025 23:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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23/07/2025 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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22/07/2025 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/07/2025 11:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301
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14/07/2025 21:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 29
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07/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 09:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5059251-09.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: LURIDANE CRISTINA POLETTO FANFA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
04/07/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 14
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5059251-09.2024.8.24.0023/SC APELADO: LURIDANE CRISTINA POLETTO FANFA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da ordem de serviço n. 001/2018 - GDJR, publicada no DJE n. 2752, em 05.02.2018, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos de declaração opostos, na forma do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil de 2015. -
03/07/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2025 09:20
Remetidos os Autos - GPUB0301 -> CAMPUB3
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03/07/2025 09:20
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 08:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301
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02/07/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/07/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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25/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5059251-09.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50592510920248240023/SC)RELATOR: JAIME RAMOSAPELADO: LURIDANE CRISTINA POLETTO FANFA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOLATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 24/06/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
24/06/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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24/06/2025 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2025 13:03
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b>
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03/06/2025 16:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
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03/06/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/06/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 19
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/05/2025 10:45
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0301
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14/05/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/05/2025 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/05/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2025 22:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> DRI
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11/05/2025 22:29
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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09/05/2025 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/05/2025 13:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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