12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5029809-77.2023.8.24.0008/SCRELATOR: JEFFERSON ZANINIRECORRIDO: RAIMUNDO NUNES CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO RIBAS LOBATO (OAB SC040905)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 11/09/2025 - AGRAVO INTERNO
21/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
20/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
19/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 18:47

Terminativa - Não conhecido o recurso
15/08/2025 14:58

Conclusos para admissibilidade recursal
15/08/2025 14:57

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
15/08/2025 14:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029809-77.2023.8.24.0008/SC AUTOR: RAIMUNDO NUNES CARDOSOADVOGADO(A): EDUARDO RIBAS LOBATO (OAB SC040905) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado, ciente de que referida peça processual deve ser protocolizada por advogado.
18/07/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:51

Juntada de Petição
11/07/2025 18:52

Baixa Definitiva
11/07/2025 18:51

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
26/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
25/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
25/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029809-77.2023.8.24.0008/SCAUTOR: RAIMUNDO NUNES CARDOSOADVOGADO(A): EDUARDO RIBAS LOBATO (OAB SC040905)RÉU: TS IMMIGRATION LTDAADVOGADO(A): VALTER LUÍS DE SOUZA NETO (OAB SP437482)SENTENÇAEx positis, rejeito os embargos de declaração opostos por TS IMMIGRATION LTDA , haja vista que a sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Não vislumbrando, nos presentes embargos, hipótese de instrumento protelatório, deixo de aplicar o disposto no art. 1.026, §2º, do CPC.

Cumpra-se a decisão vergastada.

Publique-se.

Intimem-se.
24/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 17:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 13:25

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
23/06/2025 01:10

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:10

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 11:39

Juntada de Petição
21/06/2025 01:10

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
05/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
04/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
03/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 13:06

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 13:55

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
20/05/2025 12:57

Conclusos para julgamento
20/05/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 15:09

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 18:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP357590
07/02/2025 00:03

Juntada de Petição
29/01/2025 23:35

Conclusos para julgamento
29/01/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/12/2024 18:56

Intimado em audiência
09/12/2024 17:28

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 09/12/2024 15:00. Refer. Evento 35
09/12/2024 17:25

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2024 15:16

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
03/12/2024 10:33

Juntada de Petição
30/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:54

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala de Audiência 117 - 09/12/2024 15:00. Refer. Evento 22
28/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 13:58

Não conhecidos os embargos de declaração
14/08/2024 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
08/08/2024 23:42

Juntada de Petição - TS IMMIGRATION LTDA (SP357590 - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI)
02/08/2024 12:37

Conclusos para decisão
26/07/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/07/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/07/2024 18:15

Expedição de ofício - 1 carta
23/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 17:50

Determinada a intimação
23/07/2024 15:18

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 28/10/2024 15:00
22/07/2024 12:16

Conclusos para decisão
22/07/2024 09:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BNU02JC01)
22/07/2024 09:24

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 20 - 22/07/2024 09:00. Refer. Evento 12
26/06/2024 15:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
08/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/05/2024 11:26

Expedição de ofício - 1 carta
20/05/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:42

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 20 - 22/07/2024 09:00
13/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/11/2023 12:13

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU02JC01 para ESTCEJ01)
16/11/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 11:06

Determinada a citação
01/11/2023 15:54

Conclusos para decisão
30/10/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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