28/08/2025 10:58

Baixa Definitiva
26/08/2025 16:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
26/08/2025 15:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
26/08/2025 15:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELEUNEI SANTANNA NETO
18/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
17/08/2025 03:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
17/08/2025 03:42

Transitado em Julgado
16/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
16/08/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
14/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
14/08/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/08/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 16:45

Conclusos para julgamento
12/08/2025 16:44

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
20/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5106638-88.2022.8.24.0023/SCRELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: ELEUNEI SANTANNA NETOADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 18/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 04:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
19/06/2025 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 73.468,52
16/06/2025 16:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 16/06/2025 16:54:26
13/06/2025 14:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/06/2025 14:20

Expedição de Alvará
12/06/2025 15:45

Juntada de Petição
04/06/2025 09:09

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 73.237,82
30/05/2025 12:43

Juntada de Petição
26/03/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 16:26

Expedição de ofício
14/03/2025 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/02/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/02/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/11/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/11/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/07/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/07/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/07/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 16:35

Determinada a intimação
16/07/2024 12:18

Conclusos para decisão
15/07/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSFP01)
15/07/2024 14:11

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/07/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/07/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/07/2024 13:25

Terminativa - Declarada incompetência
11/04/2024 14:20

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/04/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:19

Determinada a intimação
06/03/2024 14:54

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/01/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/01/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/01/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:17

Transitado em Julgado
14/11/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/10/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/10/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 15:22

Julgado procedente o pedido
24/07/2023 18:48

Conclusos para julgamento
26/04/2023 15:01

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/04/2023 21:14

Juntada de Petição
18/04/2023 16:44

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 742,13
14/04/2023 15:33

Expedição de Alvará
12/04/2023 12:07

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
29/03/2023 16:04

Juntada de Petição
29/03/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/03/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:40

Juntada de Petição
14/02/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/02/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/02/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/02/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/02/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/02/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/02/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/02/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/02/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:20

Juntada de Petição
26/11/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/11/2022 18:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
07/11/2022 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/11/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/11/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/11/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/11/2022 17:10

Expedição de ofício - 1 carta
03/11/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/10/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2022 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 13:58

Decisão interlocutória
09/10/2022 14:50

Conclusos para despacho
07/10/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELEUNEI SANTANNA NETO. Justiça gratuita: Requerida.
07/10/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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