TJSC - 5072682-53.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ: 34.020.354/0001-10

Advogados

FERNAO COSTA

CPF *91.***.*53-49

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB: 087232/PR

CPF *62.***.*42-90

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA

OAB: 049919/SC

CPF *33.***.*98-88

Polo Passivo

Partes

ADRIANA BUSARELLO DEPINE

CPF *33.***.*44-00

RICHARD DEPINE

CPF *63.***.*33-07

VANDERLEI DEPINE

CPF *94.***.*29-87

Advogados

PABLO JOSE DEPINE

OAB: 035916/SC

CPF *45.***.*57-46

KARINA BORGONOVO DA COSTA

OAB: 027476/SC

CPF *05.***.*75-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 18:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/03/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 14:25

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 14:25

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 14:25

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 21/02/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 21/02/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 20/02/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 20/02/2024 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 20/02/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166, 168 e 169

  • 20/02/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 20/02/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 20/02/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 20/02/2024 07:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 20/02/2024 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 19/02/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 14:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 16/02/2024 14:01

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 16/02/2024 08:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 108 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 14/02/2024 17:08

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 08/02/2024 21:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 07/02/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 24/01/2024 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 149 e 151

  • 06/12/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 147 e 148

  • 06/12/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 06/12/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 06/12/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 05/12/2023 13:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/12/2023 13:20:32)

  • 05/12/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 10:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CRD2VP -> DRI

  • 05/12/2023 10:26

    Terminativa - Prejudicado o recurso de Agravo Interno

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 26/10/2023 10:27

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 11:08

    Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD2VP

  • 24/10/2023 17:16

    Remetidos os Autos - DRI -> SCAMRECD

  • 24/10/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 13/10/2023 01:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 06/10/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 06/10/2023 12:53

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 04/10/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/10/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 123 e 124

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125 e 127

  • 05/09/2023 12:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/09/2023 12:26:23)

  • 05/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 16:31

    Remetidos os Autos - CRD2VP -> DRI

  • 04/09/2023 16:31

    Terminativa - Prejudicado o recurso de Agravo Interno

  • 08/08/2023 15:58

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 08/08/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 06/08/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 28/07/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/07/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 26/07/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 26/07/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 25/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 19/07/2023 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/07/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 101 e 102

  • 18/07/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 104

  • 07/07/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 07/07/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 05/07/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 14:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 03/07/2023 14:53

    Recurso Especial não admitido

  • 28/06/2023 18:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 28/06/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 28/06/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 22/06/2023 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 21:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/06/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 02/06/2023 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 30/05/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 82 e 83

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84

  • 18/05/2023 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 18/05/2023 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 17/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 16/05/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 14:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 28/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5072682-53.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA AGRAVADO: ADRIANA BUSARELLO DEPINE ADVOGADO(A): KARINA BORGONOVO DA COSTA (OAB SC027476) ADVOGADO(A): PABLO JOSE DEPINE (OAB SC035916) AGRAVADO: RICHARD DEPINE ADVOGADO(A): KARINA BORGONOVO DA COSTA (OAB SC027476) ADVOGADO(A): PABLO JOSE DEPINE (OAB SC035916) AGRAVADO: VANDERLEI DEPINE ADVOGADO(A): KARINA BORGONOVO DA COSTA (OAB SC027476) ADVOGADO(A): PABLO JOSE DEPINE (OAB SC035916) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: AUGUSTINHO ROSSA ADVOGADO(A): SILVIO KAFKA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC PROCURADOR(A): GELSON MARGOTTI PRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 27/04/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/04/2023 11:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023

  • 27/04/2023 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/04/2023 11:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 159

  • 24/04/2023 15:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0103

  • 24/04/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64

  • 18/04/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66

  • 04/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:44

    Terminativa - Prejudicado o recurso de Agravo Interno

  • 04/04/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 04/04/2023 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 14:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/03/2023 12:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Retirado de pauta - 28/03/2023 16:17:12)

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 16:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

  • 16/03/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/03/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 13/03/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/03/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 02/03/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/03/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/03/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/03/2023 18:22

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103

  • 01/03/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/03/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/02/2023 18:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

  • 24/02/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 18:39

    Despacho

  • 24/02/2023 17:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0103

  • 24/02/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/02/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/02/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2023 16:20

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/02/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/02/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 06/02/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/02/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/02/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 16:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 03/02/2023 16:33:15)

  • 03/02/2023 16:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 03/02/2023 16:33:15)

  • 03/02/2023 16:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 03/02/2023 16:33:15)

  • 03/02/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

  • 03/02/2023 16:11

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 31/01/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103

  • 31/01/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/12/2022 10:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

  • 16/12/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 10:42

    Despacho

  • 16/12/2022 09:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (15/12/2022). Guia: 4795467 Situação: Baixado.

  • 15/12/2022 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 4795467 Situação: Em aberto.

  • 15/12/2022 14:51

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.Número: 50695854520228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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