TJSC - 8000925-23.2025.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:18
Juntado - Ofício
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04/09/2025 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 56145345120250904124041
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04/09/2025 12:38
Transitado em Julgado
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04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
20/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/08/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/07/2025 18:26
Juntado - Ofício
-
24/07/2025 16:17
Expedição de ofício
-
24/07/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
-
24/07/2025 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 09:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 09:00</b>
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08/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000925-23.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FABIANA APARECIDA LEMOS DE MORAIS ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
07/07/2025 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2025
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07/07/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/07/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 46
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01/07/2025 15:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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01/07/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/06/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/06/2025 11:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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20/06/2025 11:02
Juntada de Certidão
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20/06/2025 09:39
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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20/06/2025 09:39
Ato ordinatório praticado
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20/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 8000925-23.2025.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 18/06/2025. -
18/06/2025 19:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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