TJSC - 5037143-89.2023.8.24.0000

14/03/2024 14:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000031-20.2007.8.24.0074/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 32, 33, 35, 45

07/02/2024 13:12

Baixa Definitiva

07/02/2024 11:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

07/02/2024 11:15

Custas Satisfeitas - Parte: IND E COM CHOCOLATES KALITA LTDA ME

07/02/2024 11:15

Custas Satisfeitas - Parte: TERESINHA DA SILVA

07/02/2024 11:15

Custas Satisfeitas - Parte: INSTALADORA FRUTUOSO LTDA - ME

31/01/2024 13:03

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DA

31/01/2024 13:02

Transitado em Julgado

31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/11/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

27/11/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/11/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI

23/11/2023 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI

23/11/2023 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2023 14:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

15/09/2023 00:00

Intimação

14/09/2023 19:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

14/09/2023 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/09/2023 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43

13/09/2023 16:35

Retirado de pauta

25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

25/08/2023 00:00

Intimação

24/08/2023 18:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/08/2023 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 131

28/07/2023 17:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0504

28/07/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/07/2023 17:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000031-20.2007.8.24.0074/SC - ref. ao(s) evento(s): 11

27/06/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

27/06/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/06/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5

27/06/2023 16:13

Concedida a Medida Liminar

26/06/2023 11:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0401 para GCOM0504) - processo: 01134678920158240000

26/06/2023 11:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DCDP

26/06/2023 11:22

Determina redistribuição por incompetência

21/06/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401

21/06/2023 17:37

Juntada de Certidão

21/06/2023 17:34

Alterado o assunto processual

21/06/2023 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

21/06/2023 13:19

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP

20/06/2023 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (19/06/2023). Guia: 5826901 Situação: Baixado.

20/06/2023 17:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 217 do processo originário.