TJSC - 5027594-31.2023.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 15:16
Conclusos para despacho
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28/08/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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22/08/2025 18:11
Intimado em audiência
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22/08/2025 18:11
Determinada a intimação
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22/08/2025 17:40
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 22/08/2025 16:30. Refer. Evento 94
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19/08/2025 13:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 138
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15/08/2025 15:03
Conclusos para despacho
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15/08/2025 12:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149<br>Data do cumprimento: 15/08/2025
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12/08/2025 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: OTAVIO AUGUSTO VICENTIN
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12/08/2025 12:35
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
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11/08/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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07/08/2025 11:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136<br>Data do cumprimento: 04/08/2025
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04/08/2025 06:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138<br>Oficial: PAULO RICARDO TONIAZZO VARGAS
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04/08/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
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01/08/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
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31/07/2025 16:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
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31/07/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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31/07/2025 16:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137
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29/07/2025 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137<br>Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO
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29/07/2025 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA
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29/07/2025 13:15
Expedição de Mandado - CDACEMAN
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29/07/2025 13:13
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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29/07/2025 13:11
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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28/07/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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24/07/2025 17:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107<br>Data do cumprimento: 24/07/2025
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23/07/2025 01:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 120
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21/07/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
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18/07/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
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17/07/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
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17/07/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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17/07/2025 14:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
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17/07/2025 14:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
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17/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
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17/07/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
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16/07/2025 10:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104<br>Data do cumprimento: 15/07/2025
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16/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
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16/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
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16/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5027594-31.2023.8.24.0008/SC ACUSADO: ALBINO HEINZADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a defesa para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça no evento 116: "Devolvo sem cumprimento, em razão da insuficiência do endereço fornecido. É necessário indicar o logradouro, bairro, nº da edificação, telefone (número indicado sem WhatsApp, inviabilizando o cumprimento remoto), coordenadas ou referências pormenorizadas.Destinatário: CRISTIANE GONCALVES MULLER" -
15/07/2025 17:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
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15/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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15/07/2025 13:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
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15/07/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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15/07/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 21:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Motivo: Devolvo sem cumprimento, em razão da insuficiência do endereço fornecido. É necessário indicar o logradouro, bairro, nº da edificação, telefone (número indicado sem WhatsApp, inviabilizand
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14/07/2025 18:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: REGINALDO BECKER
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14/07/2025 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: ARTHUR MONTEIRO MORAIS COELHO
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14/07/2025 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: ARTHUR MONTEIRO MORAIS COELHO
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14/07/2025 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: MURILO ANTUNES
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14/07/2025 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: OTAVIO AUGUSTO VICENTIN
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14/07/2025 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: THIAGO THOMAZ DE SOUZA
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14/07/2025 15:14
Expedição de Mandado - TBCCEMAN
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14/07/2025 15:14
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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14/07/2025 15:13
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
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14/07/2025 15:12
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
14/07/2025 15:12
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
14/07/2025 15:11
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
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08/07/2025 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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02/07/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
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01/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
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01/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5027594-31.2023.8.24.0008/SC ACUSADO: ALBINO HEINZADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) DESPACHO/DECISÃO 1. Para melhor adequação da pauta, antecipo a audiência de instrução e julgamento anteriormente aprazada para o dia 22/08/2025, às 16h30. 2. A audiência será realizada excepcionalmente de forma virtual, por meio dos seguintes links de acesso: Magistrado(a): https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=IYmpv0nO4vgLJ%2B8pucLYo0Mz04dQAtGgcZq2J%2F38rIVkehWLg%2FZJs48%2FgTBFn8R8EKMQRHVPGfGPnjWa6ashyQ%3D%3D Ministério Público: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=BtgxlbtYA3mvWBmSDyj0JLDImgTuT6%2FVw35YKNod71mYdIwMIUFAAFs6vNCGhT3%2FFj5LD8cEDh%2BmL%2BcO3q9%2BSg%3D%3D Defesa: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=W7tX3NZM1n%2BYCdFibfcxM9U8rayIHoDXaX9XrV9fMjdWHo94zgxnyT%2Bb00oXIqxy4cjRYTj8u4DoUJnFzZLwmQ%3D%3D Albino Heinz: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=tgTjEIrVLmcCAOdv1aRRw17q5n9w%2BfsOfIH7AILwI%2FAkaLkEBH%2Bmuue%2BX8JsgO324GcKo%2BWo2updNQlFqMQQYQ%3D%3D Marcos Elizandro Branco: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=6qnfFMyFaKIl34DFS8ms6aGfvNxEO4eoGdZfkIfYKXrNM6daerCavI43bsKoL%2FaUUqBM0XyHnFfqzj0x9T9SJw%3D%3D Cesar Luis Folcz: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=nkUb%2Fkz%2FWzGUNlnrxUHlaktL1D%2Bv%2BRAyCUPQWHjyDyJ1MBDKBoDtK5nOfU2EvTdUXa6q%2BrIksQ6rPpgFugwXBg%3D%3D Rafael Koepp: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=%2Bm77tRRqYjupKppGGDUi%2FcXLZ1o%2BzOBlfTu6tg%2BafIUJYa5ZeWccgc290qgwgD0%2FzAZ3wzx%2FU47Wf2Uq5jzFQQ%3D%3D Elaine Bello de Jesus Branco: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=gkUIdzh%2Fyyoa%2BsgdcaXsRKtQX7%2BhBUI%2FYL9wN19nJLXsyamgL3Kpi1Ma%2BgiT%2FazE%2FmRRCBJedEFXZcWkN9YiAA%3D%3D Cristiane Gonçalves Müller: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=cprREl5V2mkPlpSTCVuMOPA7wn3aJ2L8jSTVdhy26gv34AOONkLTtrpeG4LtMAgP4p%2FgWPLwpJsTqk9DhcsBGA%3D%3D 3. Intimem-se o Ministério Público, o defensor e o acusado, requisitando-se o último caso esteja segregado, inclusive pelo portal. 4. Intimem-se/requisitem-se as testemunhas. 5. Notifique-se o superior hierárquico de eventual testemunha que exerça cargo público. 6. Fica advertido o(a) Oficial(a) de Justiça que deverá certificar o telefone celular da parte intimada quando do cumprimento do mandado. -
30/06/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
30/06/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
30/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 13:29
Despacho
-
30/06/2025 13:13
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 13:12
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 22/08/2025 16:30
-
30/06/2025 13:10
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 02/02/2026 13:30. Refer. Evento 69
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13/12/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/12/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
05/12/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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27/11/2024 14:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Motivo: Devolvo o mandado, ante a solicitação.
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27/11/2024 09:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 27/11/2024
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26/11/2024 18:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 26/11/2024
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26/11/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/11/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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26/11/2024 15:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 26/11/2024
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26/11/2024 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: DEBORAH DUANI CAMPESTRINI FACHINI
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26/11/2024 15:11
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
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26/11/2024 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: GABRIELLA AVERBECK
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26/11/2024 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: TERCILIO ARQUIMEDES MORA
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26/11/2024 15:05
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
26/11/2024 15:05
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
26/11/2024 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/11/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 12:25
Decisão interlocutória
-
25/11/2024 13:26
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 13:25
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 02/02/2026 13:30
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25/11/2024 13:21
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 04/12/2024 15:30. Refer. Evento 27
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22/11/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2024 13:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
-
19/11/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2024 16:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
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18/11/2024 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: GABRIELLA AVERBECK
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18/11/2024 14:13
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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18/11/2024 12:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Motivo: Ao emitir o mandado , caso o endereço seja Florianópolis, escolher a central FNSCLCEMAN. Outros municípios selecionar a central correspondente àquela comarca, Esta Unidade conta apenas com
-
18/11/2024 10:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 18/11/2024
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14/11/2024 21:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 14/11/2024
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14/11/2024 12:22
Expedição de Mandado - FNSEFCEMAN
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14/11/2024 08:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Motivo: Ao emitir o mandado , caso o endereço seja Florianópolis, escolher a central FNSCLCEMAN. Outros municípios selecionar a central correspondente àquela comarca, Esta Unidade conta apenas com
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13/11/2024 20:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 13/11/2024
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13/11/2024 18:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES
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13/11/2024 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: ERINALDO PORTES FERREIRA
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13/11/2024 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: EDUARDO FERNANDES
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13/11/2024 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: DEBORAH DUANI CAMPESTRINI FACHINI
-
13/11/2024 13:07
Expedição de Mandado - FNSEFCEMAN
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13/11/2024 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: GABRIELLA AVERBECK
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13/11/2024 08:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Motivo: Ao emitir o mandado , caso o endereço seja Florianópolis, escolher a central FNSCLCEMAN. Outros municípios selecionar a central correspondente àquela comarca, Esta Unidade conta apenas com
-
12/11/2024 22:55
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
12/11/2024 22:55
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
12/11/2024 22:55
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
12/11/2024 22:55
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
12/11/2024 22:55
Expedição de Mandado - FNSEFCEMAN
-
12/11/2024 22:55
Expedição de Mandado - TBCCEMAN
-
13/08/2024 14:20
Juntada de Petição
-
09/08/2024 10:51
Juntada de Petição
-
28/05/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/05/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 10:05
Despacho
-
12/04/2024 14:12
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 14:01
Juntada de Petição
-
02/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/03/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/03/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/03/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 13:10
Decisão interlocutória
-
12/03/2024 12:28
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 04/12/2024 15:30
-
09/11/2023 15:30
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/11/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/10/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
31/10/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
30/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
30/10/2023 14:57
Determinada a intimação
-
30/10/2023 13:51
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 30/10/2023 13:40. Refer. Evento 3
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29/10/2023 16:49
Juntada de Petição
-
29/10/2023 16:48
Juntada de Petição - ALBINO HEINZ (SC011095 - NICÁCIO GONÇALVES FILHO)
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06/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
04/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/09/2023 18:40
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 15:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 25/09/2023
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18/09/2023 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: DEBORAH DUANI CAMPESTRINI FACHINI
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18/09/2023 15:08
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
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18/09/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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13/09/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 16:46
Recebida a denúncia
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12/09/2023 15:45
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 30/10/2023 13:40
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11/09/2023 12:57
Conclusos para decisão
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11/09/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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