TJSC - 0300163-48.2019.8.24.0081

22/08/2025 14:34

Baixa Definitiva

22/08/2025 14:33

Transitado em Julgado

22/08/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELVINO TURCATEL. Justiça gratuita: Deferida.

22/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025 15:51

Julgado improcedente o pedido

27/06/2025 12:08

Conclusos para julgamento

27/06/2025 12:07

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

07/06/2020 03:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/12/2019 01:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/12/2019 11:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.19.10019358-5 Tipo da Petição: Petição Data: 16/12/2019 11:27

12/12/2019 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0910/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208 Página:

10/12/2019 11:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0910/2019 Teor do ato: Em razão da decisão do Superior Tribunal Federal, em 12.3.2019, que determinou a suspensão de todos os processos, individuais ou coletivos, em qualquer fase e em todo o territór

10/12/2019 09:42

Processo suspenso - SAJ

10/12/2019 09:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/11/2019 15:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Em razão da decisão do Superior Tribunal Federal, em 12.3.2019, que determinou a suspensão de todos os processos, individuais ou coletivos, em qualquer fase e em todo o território nacion

06/11/2019 08:05

Conclusos para despacho

20/05/2019 18:22

Expediente emitido pelo Serviço Social - Estudo Social

16/05/2019 12:14

Remetido os autos ao Serviço Social

08/04/2019 21:55

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WXXM.19.10005440-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/04/2019 21:50

18/03/2019 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0170/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 3020 Página:

14/03/2019 17:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0170/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre contestação de fls. 41 - 46. Advogados(s): Angélica Moretti Menegat (OAB 44462/SC)

14/03/2019 16:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre contestação de fls. 41 - 46.

27/02/2019 11:12

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WXXM.19.10002893-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/02/2019 11:03

21/02/2019 13:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 3005 Página:

19/02/2019 16:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2019 Teor do ato: Assim, presentes os requisitos exigidos pelo art. 300 do CPC, defiro a antecipação de tutela, ordenando ao réu que implemente a majoração de 25%, prevista no art. 45 da Lei 8.21

14/02/2019 02:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/02/2019 22:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2019 17:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/02/2019 15:36

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário com Antecip. Tutela

01/02/2019 15:45

Concedida a Antecipação de tutela - Assim, presentes os requisitos exigidos pelo art. 300 do CPC, defiro a antecipação de tutela, ordenando ao réu que implemente a majoração de 25%, prevista no art. 45 da Lei 8.213/91, na aposentadoria por idade percebida

31/01/2019 14:43

Conclusos para despacho

30/01/2019 18:27

Distribuído por sorteio(SAJ)