05/08/2025 15:02

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2025 15:02

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
05/08/2025 13:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
22/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010091-72.2024.8.24.0004/SC AUTOR: ROBSON TROMBIM ARMINDAADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227)ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528)ADVOGADO(A): ISABELA DENONI LODETTI (OAB SC070397)ADVOGADO(A): GUSTAVO DAL TOE (OAB SC070089)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte recorrente acerca do recebimento da peça (ciente de que a análise de admissibilidade se dará no Juízo ad quem) bem como a parte recorrida para, querendo, ofertar contrarrazões ao recurso inominado.

Prazo: 10 dias. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente.

Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações.

AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz.

Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA.
21/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (14/07/2025 18:08:20). Guia: 10867602 Situação: Baixado.
16/07/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 18:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10867602, Subguia 5682105 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.097,04
11/07/2025 19:42

Link para pagamento - Guia: 10867602, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5682105&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5682105</a>
11/07/2025 19:42

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 10867602 - R$ 1.097,04
02/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
01/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010091-72.2024.8.24.0004/SCAUTOR: ROBSON TROMBIM ARMINDAADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227)ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528)ADVOGADO(A): ISABELA DENONI LODETTI (OAB SC070397)ADVOGADO(A): GUSTAVO DAL TOE (OAB SC070089)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: (i) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 103,80 (cento e três reais e oitenta centavos), a título de danos materiais à parte autora, com incidência de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação válida e correção monetária pelo INPC desde o desembolso da quantia. (ii) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ao requerente, a título de compensação por dano moral, corrigido monetariamente pelo INPC desde esta data (Súm 362 STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso (data do cancelamento do voo, qual seja, 21/11/2022).

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgada, arquivem-se.

Submeto, nos termos do artigo 40, da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juízo.

Michele Zuchinalli Juíza Leiga Por estar inteiramente de acordo com o entendimento deste magistrado, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a decisão retro proferida pela Juíza Leiga, conforme permissão legal do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

Cumpra-se a decisão ora homologada nos seus exatos termos.
30/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:31

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:12

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para ARU03CV01)
02/05/2025 09:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/05/2025 09:00

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 02/05/2025 09:00. Refer. Evento 8
29/04/2025 17:13

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
28/04/2025 13:08

Juntada de Petição
24/04/2025 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
22/04/2025 12:13

Juntada de Petição
19/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/04/2025 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
07/04/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
04/04/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2025 10:43

Expedição de ofício - 2 cartas
26/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:06

Juntada de Certidão
26/03/2025 20:04

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 02/05/2025 09:00
03/10/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 16:07

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (ARU03CV01 para ESTCEJ01)
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:04

Determinada a citação
05/09/2024 09:18

Conclusos para despacho
05/09/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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