TJSC - 5009130-17.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

IND E COM ARNOLDO STEIN LTDA

CNPJ: 86.325.578/0001-33

Advogados

RAPHAEL DANILLE CORREIA

OAB: 039925/SC

CPF *84.***.*16-93

SERGIO MADUREIRA VAZ

OAB: 021768/SC

CPF *65.***.*32-97

MARCOS ALENCAR WIGGERS

OAB: 012765/SC

CPF *95.***.*25-49

Polo Passivo

Partes

IRENE APARECIDA DOS SANTOS JASPONTE

CPF *76.***.*40-09

PAULO JASPONTE

CPF *32.***.*80-78

Advogados

MARIO ANTOINE GEMELGO

OAB: 016540/SC

CPF *99.***.*47-00

CLEONICE VARGAS

OAB: 011469/SC

CPF *73.***.*38-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 19:02

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2025 17:25

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 02/04/2025 17:24

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Parte: IRENE APARECIDA DOS SANTOS JASPONTE

  • 02/04/2025 17:24

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Parte: PAULO JASPONTE

  • 02/04/2025 17:24

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IND E COM ARNOLDO STEIN LTDA

  • 28/03/2025 15:07

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 28/03/2025 14:40

    Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025

  • 28/03/2025 14:40

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 27/03/2025 15:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/06/2024 13:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009130172022824000020240618130723

  • 18/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 12/06/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

  • 29/05/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 10:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 29/05/2024 10:17

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 27/05/2024 18:59

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 27/05/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 30/04/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 25/04/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/04/2024 20:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 23/04/2024 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 23/04/2024 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/04/2024 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 17/04/2024 17:49

    Recurso Especial não admitido

  • 05/04/2024 14:16

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

  • 04/04/2024 21:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

  • 04/04/2024 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 04/04/2024 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/03/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 14:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 25/03/2024 14:45

    Despacho

  • 20/03/2024 15:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 18/03/2024 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 15/02/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2024 15:26

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 11/02/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 11/12/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI

  • 07/12/2023 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 19:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/11/2023 19:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 30/11/2023 15:52:24)

  • 13/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5009130-17.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: IND E COM ARNOLDO STEIN LTDA ADVOGADO(A): MARCOS ALENCAR WIGGERS (OAB SC012765) ADVOGADO(A): RAPHAEL DANILLE CORREIA (OAB SC039925) ADVOGADO(A): SERGIO MADUREIRA VAZ (OAB SC021768) AGRAVADO: PAULO JASPONTE (Espólio) ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469) ADVOGADO(A): Mário Antoine Gemelgo (OAB SC016540) AGRAVADO: IRENE APARECIDA DOS SANTOS JASPONTE (Inventariante) ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469) ADVOGADO(A): Mário Antoine Gemelgo (OAB SC016540) DEPRECANTE: OUTROS SISTEMAS OU ESTADOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 10/11/2023 17:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/11/2023 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 300

  • 27/10/2023 15:36

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0401

  • 26/10/2023 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/10/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 10:31

    Remetidos os Autos - GCIV0401 -> CAMCIV4

  • 09/10/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/09/2023 12:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 19/09/2023 00:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 04/09/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 10:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI

  • 04/09/2023 10:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 11:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5009130-17.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: IND E COM ARNOLDO STEIN LTDA ADVOGADO(A): MARCOS ALENCAR WIGGERS (OAB SC012765) ADVOGADO(A): RAPHAEL DANILLE CORREIA (OAB SC039925) ADVOGADO(A): SERGIO MADUREIRA VAZ (OAB SC021768) AGRAVADO: PAULO JASPONTE (Espólio) ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469) ADVOGADO(A): Mário Antoine Gemelgo (OAB SC016540) AGRAVADO: IRENE APARECIDA DOS SANTOS JASPONTE (Inventariante) ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469) ADVOGADO(A): Mário Antoine Gemelgo (OAB SC016540) DEPRECANTE: OUTROS SISTEMAS OU ESTADOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 11/08/2023 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/08/2023 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 166

  • 18/07/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0401

  • 18/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 28/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 07:52

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV4

  • 28/06/2023 07:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE APARECIDA DOS SANTOS JASPONTE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/06/2023 13:11

    Remetidos os Autos - CAMCIV4 -> DCDP

  • 26/06/2023 20:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4

  • 26/06/2023 20:09

    Determinada a intimação

  • 05/06/2023 20:05

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 15:41

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 14:34

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0401

  • 16/05/2022 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/05/2022 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 13/04/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/04/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2022 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IND E COM ARNOLDO STEIN LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/04/2022 18:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4

  • 13/04/2022 18:12

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/04/2022 15:33

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0401

  • 05/04/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/03/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 17:38

    Remetidos os Autos - GCIV0401 -> CAMCIV4

  • 03/03/2022 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2022 15:45

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401

  • 02/03/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 14:27

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP

  • 02/03/2022 14:19

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0104 para GCIV0401) - processo: 00121525720028240005

  • 02/03/2022 14:12

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP

  • 24/02/2022 18:47

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104

  • 24/02/2022 18:47

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 14:09

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP

  • 24/02/2022 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 24/02/2022 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IND E COM ARNOLDO STEIN LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/02/2022 12:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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