TJSC - 5021533-18.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JAIR MIGUEL CARDOSO

CPF *86.***.*55-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 15:56

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2023 15:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 07/07/2023 15:00

    Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 07/07/2023 15:00

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAIR MIGUEL CARDOSO

  • 03/07/2023 12:56

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 03/07/2023 12:54

    Transitado em Julgado - Data: 01/07/2023

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/06/2023 03:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/05/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 10:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 25/05/2023 18:57

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5021533-18.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: JAIR MIGUEL CARDOSO ADVOGADO(A): Alon Fabre de Lima (OAB SC015799) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 05/05/2023 10:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 05/05/2023 10:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/05/2023 10:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 144

  • 28/03/2023 01:20

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 09:13

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0101

  • 07/03/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/02/2023 03:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/02/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/01/2023 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/12/2022 03:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/12/2022 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/12/2022 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> DRI

  • 08/12/2022 15:55

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 31/05/2022 12:30

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

  • 30/05/2022 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/05/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/05/2022 03:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/04/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 10:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

  • 27/04/2022 10:16

    Despacho

  • 18/04/2022 18:10

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 18/04/2022 18:10

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR MIGUEL CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/04/2022 16:52

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 18/04/2022 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 18/04/2022 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR MIGUEL CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 18/04/2022 15:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75, 68, 48 do processo originário.Número: 50156035320218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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