07/08/2025 18:43

Baixa Definitiva
01/08/2025 10:56

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
31/07/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS
31/07/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EVERSON PEREIRA DA SILVA
31/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
30/07/2025 10:16

Transitado em Julgado
30/07/2025 10:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5043321-14.2022.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 173
24/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
02/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
02/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5069540-93.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: EVERSON PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MOISES RAFAEL CORDEIRO NOVAES (OAB SC064460)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RSADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601)ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por EVERSON PEREIRA DA SILVA em face de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS, com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, conforme o art. 4º, IX, da Lei n. 17.654/2018.

Condeno a parte embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais e mais honorários de sucumbência de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ressaltando-se que as verbas de sucumbência deverão ser acrescidas ao valor do débito principal na execução apensa (art. 85, § 13, do CPC).

Junte-se cópia desta decisão na execução n 5043321-14.2022.8.24.0930, a qual deverá prosseguir nos seus ulteriores termos.

Fixo ao curador especial nomeado, Dr.

Moises Rafael Cordeiro Novaes (OAB/SC 64.460), a remuneração equivalente a R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do item 8.4 do Anexo Único da Resolução CM n. 5/2019, alterado pela Resolução CM n. 5/2023.

Assim, nos termos do artigo 9º, I, da Resolução CM n. 5/2019, com redação alterada pela Resolução CM n. 11/2019, promova-se a solicitação de pagamento por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita e desde que cumpridas as exigências relativas ao cadastro do profissional previstas no artigo 3º da referida Resolução.

Registre-se que, acaso sejam verificadas irregularidades no cadastro, o curador deverá ser intimado para em 15 (quinze) dias regularizar sua situação no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, ciente que sua inércia acarretará a impossibilidade de pagamento.

A restituição de eventuais despesas processuais não utilizadas deve ser solicitada na forma da Resolução CM n. 6 de 10 de junho de 2024.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
01/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 10:36

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 05:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/03/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS. Justiça gratuita: Não requerida.
27/03/2025 14:43

Conclusos para decisão
12/02/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:37

Determinada a intimação
13/12/2024 05:02

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
06/09/2024 11:48

Conclusos para julgamento
05/09/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/08/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERSON PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:18

Decisão interlocutória
12/07/2024 14:39

Conclusos para decisão
11/07/2024 17:46

Distribuído por dependência - Número: 50433211420228240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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