22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 13:29

Conclusos para despacho
10/07/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento Provisório de Decisão PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/07/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5009462-30.2023.8.24.0135/SC EXEQUENTE: ANA PAULA DA SILVAADVOGADO(A): GUILHERME LOPES DUTRA (OAB SC064347) DESPACHO/DECISÃO 1) Retifique-se a autuação para Cumprimento de Sentença Definitivo. 2) Indefiro os requerimentos de expedição de ofício tanto ao DETRAN quanto à instituição financeira.

Isso porque, além de ausente demonstração da alegada "restrição de venda sobre alienação fiduciária", em sendo o caso, o veículo integra o patrimônio da instituição financeira, e não do ora Executado.

Para além disso, inviável eventual sobrestamento do feito até a quitação do contrato, haja vista que tal medida se revela incompatível com os princípios norteadores dos Juizados Especiais. 3) Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Cumpra-se.
25/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:33

Decisão interlocutória
08/04/2025 17:13

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:22

Juntado(a)
13/08/2024 19:06

Remetidos os Autos - FNSCONV -> NVG01JC
13/08/2024 19:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BARRAVOLT ENERGIA SOLAR E SUSTENTABILIDADE LTDA)
13/08/2024 17:10

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
08/08/2024 15:12

Remetidos os Autos - NVG01JC -> FNSCONV
08/08/2024 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUCIRIO FORMENTO JUNIOR - EXCLUÍDA
29/07/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2024 14:29

Conclusos para decisão
17/04/2024 19:21

Juntada de Petição
02/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/03/2024 19:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 07/03/2024
07/03/2024 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: SABRINE RISTOW KASSNER
06/03/2024 17:34

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
06/03/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 19:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
18/01/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: SABRINE RISTOW KASSNER
17/01/2024 18:37

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
09/01/2024 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
14/12/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
29/11/2023 12:22

Expedição de ofício - 2 cartas
28/11/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:23

Despacho
23/11/2023 12:28

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:31

Distribuído por dependência - Número: 50043611220238240135/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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