26/08/2025 12:27

Baixa Definitiva
08/08/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
29/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
29/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:22

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
29/07/2025 12:07

Conclusos para julgamento
28/07/2025 14:51

Audiência preliminar - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 28/07/2025 14:30. Refer. Evento 47
18/07/2025 15:07

Audiência preliminar - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 28/07/2025 14:30. Refer. Evento 26
18/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5002051-41.2024.8.24.0218/SC QUERELADO: NATALINO HERIVALDO DA SILVAADVOGADO(A): FABIOLA VIEIRA (OAB RJ156339)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ANDRADE VIEIRA (OAB SC067463) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 38.2.

Providencie-se o envio do link de acesso à audiência virtual. Intimem-se.
16/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:39

Despacho
16/07/2025 14:28

Juntada de Petição
16/07/2025 12:50

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:25

Juntada de Petição
08/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 02/07/2025
01/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5002051-41.2024.8.24.0218/SC QUERELANTE: GILMAR MICHEL POYERADVOGADO(A): CHAIRON DAVI PECINATO (OAB SC046175) ATO ORDINATÓRIO Pela Secretaria do Juizado Especial Criminal fica designada audiência de Transação Penal para o dia 28/07/2025 14:30:00, de forma presencial, mas admitido o comparecimento dos procuradores por videoconferência.
27/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: HANNIELLY ROSE DE ALBUQUERQUE PEDRO
27/06/2025 13:36

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
27/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:21

Audiência preliminar - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 28/07/2025 14:30
25/05/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:45

Decisão interlocutória
04/04/2025 17:00

Conclusos para despacho
03/04/2025 19:45

Juntada de Petição
02/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/03/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9560795, Subguia 4933855 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 271,11
14/01/2025 17:53

Link para pagamento - Guia: 9560795, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4933855&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4933855</a>
14/01/2025 17:53

Juntada - Guia Gerada - GILMAR MICHEL POYER - Guia 9560795 - R$ 271,11
14/01/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR MICHEL POYER. Justiça gratuita: Não requerida.
14/01/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR MICHEL POYER. Justiça gratuita: Indeferida.
10/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 15:52

Determinada a intimação
11/12/2024 12:31

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:17

Juntada de Petição
11/12/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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