08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000217-29.2024.8.24.0080/SCRELATOR: MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATTAUTOR: RENATO BAOADVOGADO(A): ADRIANO DE MORAES GALVAO (OAB SC037940)AUTOR: RENATA ZUFFO BAOADVOGADO(A): ADRIANO DE MORAES GALVAO (OAB SC037940)AUTOR: CLAUDIA MOLOSSI ZUFFO BAOADVOGADO(A): ADRIANO DE MORAES GALVAO (OAB SC037940)RÉU: REDE OESTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAADVOGADO(A): JAQUELINE BITENCOURTT PEDROZO (OAB PR068548)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MEIMBERG RIGO (OAB PR113450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 04/09/2025 - Despacho
05/09/2025 05:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107
04/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:24

Despacho
04/09/2025 14:03

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:49

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 02/09/2025 13:30. Refer. Evento 66
02/09/2025 15:17

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:06

Juntada de Petição
02/09/2025 13:04

Juntada de Petição
13/08/2025 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
31/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 88 e 89
23/07/2025 11:07

Juntada de Petição
21/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/07/2025 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: CRISTIANO ZANATO BORELLA
16/07/2025 16:34

Expedição de Mandado - XXECEMAN
16/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89
15/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89
14/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:08

Decisão interlocutória
09/07/2025 13:28

Conclusos para despacho
09/07/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 77 e 76
09/07/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 71 e 70
04/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000217-29.2024.8.24.0080/SCRELATOR: MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATTAUTOR: RENATO BAOADVOGADO(A): ADRIANO DE MORAES GALVAO (OAB SC037940)AUTOR: RENATA ZUFFO BAOADVOGADO(A): ADRIANO DE MORAES GALVAO (OAB SC037940)AUTOR: CLAUDIA MOLOSSI ZUFFO BAOADVOGADO(A): ADRIANO DE MORAES GALVAO (OAB SC037940)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 01/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/07/2025 09:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78
02/07/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
02/07/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
02/07/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
01/07/2025 14:28

Juntada de Petição
01/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71
26/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000217-29.2024.8.24.0080/SC AUTOR: RENATO BAOADVOGADO(A): ADRIANO DE MORAES GALVAO (OAB SC037940)AUTOR: RENATA ZUFFO BAOADVOGADO(A): ADRIANO DE MORAES GALVAO (OAB SC037940)AUTOR: CLAUDIA MOLOSSI ZUFFO BAOADVOGADO(A): ADRIANO DE MORAES GALVAO (OAB SC037940)RÉU: REDE OESTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAADVOGADO(A): JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA (OAB PR045548) DESPACHO/DECISÃO Defiro a produção da prova testemunhal e DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 02/09/2025 às 13:30 horas, por meio do sistema Microsoft Teams, plataforma oficial para o gerenciamento, realização e gravação de audiências e sessões no Poder Judiciário de Santa Catarina.

O acesso à sala virtual ocorrerá por meio das seguintes formas: *através do link abaixo (também disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > link webconferência): Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGZlZTNiYzgtZTVkMy00YTUyLTk0ZDAtYjFkZjE5ZTUyZmM2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d *OU através do site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting digitando o seguinte ID e senha: ID: 286 038 110 847 Senha: PU7jU6bu Informa-se que no portal “Teams Videoconferência” foram publicados tutoriais com orientações destinadas ao público externo: 1. Manual para público externo - Advogado; 2. Manual para público externo - Cidadão; e 3. Vídeo-tutorial do público externo. Na data e horário da audiência, (i) deverá ser copiado o hiperlink e colado no navegador, utilizando-se, preferencialmente, os navegadores “Mozila Firefox” ou “Google Chrome”; (ii) deverá ser autorizado o uso do microfone e da câmera; (iii) deverá ser inserido o nome do participante. (iv) após, basta clicar em “ingressar agora” e aguardar que um moderador admita o ingresso na sessão.

Caso a conexão seja realizada por meio de um celular, será necessário fazer a instalação prévia do aplicativo “Microsoft Teams”, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS. 7.

Esclareço que as partes e os seus procuradores poderão participar da audiência de forma virtual, se assim desejarem, desde que manifestem tal interesse de modo expresso nos autos em até 5 (cinco) dias antes da data da audiência, sob pena de preclusão, a fim de que o cartório, independentemente de conclusão, confeccione o respectivo link.

Nesse caso, as partes deverão participar do ato necessariamente por intermédio do escritório do seu procurador.

As partes já apresentaram o rol de testemunhas.

Esclareço que as partes, seus procuradores e as testemunhas poderão participar da audiência de forma presencial ou virtual, se assim desejarem.

As partes poderão participar do ato de forma virtual por intermédio do escritório do seu procurador.

Quanto às testemunhas, não será admitido que participem do ato virtual por intermédio do escritório do procurador da parte que as arrolou, sob pena de indeferimento da oitiva.

Advirto que o não comparecimento da testemunha de forma presencial ou o não acesso ao ato de forma virtual representarão desistência tácita na colheita do seu depoimento.

Fica, desde já, autorizada a participação das testemunhas não residentes nesta comarca por intermédio da sala passiva da comarca em que residem, o que deverá ser comunicado nos autos em até 5 (cinco) dias antes da audiência. Nesse caso, o cartório deverá providenciar a reserva da sala, a confecção do link, e os demais procedimentos necessários para a efetivação do ato.

Em não havendo data disponível para o agendamento na respectiva sala passiva, a testemunha deverá participar do ato presencialmente ou mediante acesso virtual próprio, atentando-se para a vedação da participação por intermédio do escritório do procurador.

O acesso virtual deve se dar por meio de computador, celular ou tablet/iPad com recursos para captação de som e imagem e acesso à internet.

INDEFIRO o pedido de evento 43.

Nos termos do art. 455, do CPC, cabe aos advogados intimarem as suas testemunhas e informarem nos autos o seu(s) nome(s), CPF(s) e endereço eletrônico, providenciar o comparecimento delas à solenidade, inclusive, no momento da audiência, manter contato com elas, pelos meios disponíveis - virtual ou não, a depender do local em que se encontrem -, a fim de facilitar o seu acesso e ingresso na sala virtual em que será realizado o ato, sob pena de desistência tácita da sua oitiva, sendo que este Juízo não promoverá a cientificação/comunicação acerca do início do ato, exceto nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, desde que devidamente justificada nos autos.

O Juízo somente promoverá a intimação das partes e das testemunhas a respeito do dia, da hora e do local da audiência designada no caso de haver depoimento pessoal (para as partes) e nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC (para as testemunhas), devidamente justificada nos autos – não se conhecerá de pedidos genéricos de intimação pelo Juízo.

Nessas hipóteses, deverão ser informados nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os endereços, números de contato de WhatsApp e e-mail, exclusivamente em relação às partes que prestarem depoimento pessoal e às testemunhas previstas nas exceções do art. 455, §4º, do CPC, a fim de viabilizar a intimação e as comunicações pela via judicial, sob pena de desistência tácita da produção da prova requerida.

As partes e as testemunhas, no dia e horário da audiência, deverão permanecer à disposição do Poder Judiciário em local reservado e com acesso à internet, sem interferência de terceiros, até sua oitiva ou efetiva participação na audiência (por videoconferência).

Os envolvidos ficam advertidos de que: a) o(a) interessado(a) será exclusivamente responsável pela qualidade e disponibilidade técnica da conexão à internet e pelos equipamentos necessários à realização do ato; b) a indisponibilidade da internet do(a) interessado(a) e/ou outra dificuldade técnica enfrentada não implicará adiamento do ato, devendo a situação ser comunicada imediatamente ao cartório ou à assessoria para recebimento das instruções; c) os procuradores devem, na medida do possível, orientar as partes e testemunhas a como acessar a sala virtual e a estarem munidos de documento de identificação oficial com foto, como por exemplo RG ou CNH; e d) para melhorar a comunicação sugere-se que, ao ingressar na sala virtual, preferencialmente, o interessado esteja portando fone de ouvido que possua microfone (para evitar ruídos externos).

Fica cientificado que é necessário também o comparecimento das partes (autor e réu) ao ato virtual, sendo que a pessoa jurídica poderá ser representada por preposto. No caso de processo em trâmite perante o rito do Juizado Especial Cível, o desatendimento ensejará extinção ou revelia, a depender do caso (nesse sentido: enunciados 20 e 98 do FONAJE e enunciado 26 do FEJESC).

Eventual pedido de dispensa deve ser encaminhado com a antecedência mínima de 5 dias da data da audiência, sob pena de preclusão.

DEFIRO o pedido de depoimento pessoal da parte ré, que deverá ser realizada por preposto que tenha conhecimento dos fatos. Intime-se pessoalmente a parte para comparecer ao ato, com as advertências do art. 385, § 1º, do CPC. A ausência da parte autora importará extinção do feito, conforme art. 51, L. 9.099/95.

A ausência da parte ré implicará revelia (art. 20, L. 9.099/95).

Nesse sentido: enunciados 20 e 98 do FONAJE e enunciado 26 do FEJESC). Intimem-se.

Cumpra-se.
25/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:32

Decisão interlocutória
25/06/2025 14:17

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 02/09/2025 13:30
31/03/2025 12:38

Conclusos para decisão
19/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
25/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54
20/02/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
12/02/2025 16:09

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 18:50

Juntado(a)
06/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:28

Despacho
12/12/2024 16:41

Juntada de Petição
13/11/2024 08:20

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
04/11/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: GABRIEL MEIRELLES GUIMARAES
02/11/2024 07:29

Expedição de Mandado - XXECEMAN
10/10/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40 e 38
08/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
18/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:00

Decisão interlocutória
25/06/2024 18:45

Conclusos para decisão
11/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
15/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/03/2024 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 27/03/2024
21/03/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 21
20/03/2024 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: VANESSA DA SILVA MORAES
20/03/2024 16:27

Expedição de Mandado - XXECEMAN
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
13/03/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 14
06/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
26/02/2024 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
22/02/2024 19:16

Juntada de Petição - REDE OESTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (PR045548 - Juliana Aparecida Poncio de Oliveira)
21/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
15/02/2024 02:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
02/02/2024 16:40

Expedição de ofício - 1 carta
02/02/2024 16:40

Expedição de ofício - 1 carta
26/01/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:07

Determinada a citação
22/01/2024 15:11

Conclusos para despacho
16/01/2024 08:17

Juntada de Petição
16/01/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA MOLOSSI ZUFFO BAO. Justiça gratuita: Requerida.
16/01/2024 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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