27/08/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 19/08/2025APELAÇÃO Nº 5062536-05.2024.8.24.0930/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: DARCI FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)APELADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador TULIO PINHEIRO
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5062536-05.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50625360520248240930/SC)RELATOR: CARGO VAGOAPELANTE: DARCI FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)APELADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 19/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 19/08/2025 - Julgamento do Agravo - Não conhecido
20/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
20/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
19/08/2025 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 14:56

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
06/08/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0404
06/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Data da sessão: 19/08/2025 14:00
01/08/2025 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/08/2025 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 19/08/2025 14:00 Sequencial: 159
16/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
14/07/2025 18:29

Despacho
11/07/2025 13:27

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0404
10/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/07/2025 16:51

Juntada de Petição
01/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
17/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DRI
16/06/2025 18:12

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
16/06/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
16/06/2025 12:34

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:29

Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5062536-05.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 13/06/2025.
13/06/2025 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
13/06/2025 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
13/06/2025 20:29

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
13/06/2025 20:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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