TJSC - 5138881-12.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5138881-12.2024.8.24.0930/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAPELANTE: AILTON VARGAS DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO SCHMITZ (OAB SC047266)APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB PE023289)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO INTERNO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO -
05/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5138881-12.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51388811220248240930/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAPELANTE: AILTON VARGAS DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO SCHMITZ (OAB SC047266)APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB PE023289)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 32 - 02/09/2025 - Julgamento do Agravo Provido -
03/09/2025 07:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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03/09/2025 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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02/09/2025 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 15:26
Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2025 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 55
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01/08/2025 15:49
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401
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01/08/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5138881-12.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51388811220248240930/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAPELANTE: AILTON VARGAS DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO SCHMITZ (OAB SC047266)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 15/07/2025 - AGRAVO INTERNO -
16/07/2025 08:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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16/07/2025 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/07/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/07/2025 16:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 811351, Subguia 171376 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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14/07/2025 09:59
Link para pagamento - Guia: 811351, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=171376&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>171376</a>
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14/07/2025 09:59
Juntada - Guia Gerada - BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Guia 811351 - R$ 685,36
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02/07/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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23/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
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23/06/2025 12:03
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
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16/06/2025 18:29
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0602 para GCOM0401)
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16/06/2025 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> DCDP
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16/06/2025 18:05
Determina redistribuição por incompetência
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16/06/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
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16/06/2025 15:46
Juntada de Certidão
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16/06/2025 15:43
Alterado o assunto processual - De: Limitação de Juros (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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16/06/2025 09:08
Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
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16/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5138881-12.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 13/06/2025. -
13/06/2025 20:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AILTON VARGAS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/06/2025 20:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/06/2025 20:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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