TJSC - 5003322-54.2019.8.24.0091
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 194
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19/08/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 194
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18/08/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
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09/05/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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07/05/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185
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24/01/2025 13:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 183
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24/01/2025 13:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 183
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12/12/2024 07:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 183
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12/12/2024 07:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 183
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26/11/2024 18:44
Expedição de ofício - 4 cartas
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22/08/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
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22/08/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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22/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 15:56
Juntada de peças digitalizadas
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22/08/2024 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDINA ONDINA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/06/2024 21:40
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 170
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24/06/2024 21:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 169
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22/05/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
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22/05/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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15/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 12:10
Expedição de ofício - 1 carta
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15/05/2024 12:09
Expedição de ofício - 1 carta
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06/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
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09/02/2024 12:28
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 163
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06/02/2024 12:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 163
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01/02/2024 12:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 163
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01/02/2024 12:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 163
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18/01/2024 18:25
Expedição de ofício - 4 cartas
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19/10/2023 15:25
Juntada de Petição
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18/09/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 148, 150, 152 e 154
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18/09/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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18/09/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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18/09/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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18/09/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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18/09/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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18/09/2023 12:18
Juntada de Certidão
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18/09/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 12:18
Juntada de Certidão
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18/09/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 12:18
Juntada de Certidão
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18/09/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 12:18
Juntada de Certidão
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18/09/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 12:18
Juntada de Certidão
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18/09/2023 12:18
Juntada de Certidão
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18/09/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 12:18
Juntada de Certidão
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18/09/2023 12:17
Juntada de Certidão
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11/09/2023 12:26
Expedição de ofício
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11/09/2023 12:26
Expedição de ofício
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11/09/2023 12:26
Expedição de ofício
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11/09/2023 12:26
Expedição de ofício
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11/09/2023 12:26
Expedição de ofício
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11/09/2023 12:26
Expedição de ofício
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11/09/2023 12:26
Expedição de ofício
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11/09/2023 12:26
Expedição de ofício
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26/08/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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28/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 11:10
Juntada de Certidão
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27/07/2023 22:48
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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27/07/2023 11:58
Juntada de Petição
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05/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/06/2023 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
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14/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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09/06/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
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09/06/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
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09/06/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
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08/06/2023 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
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07/06/2023 13:05
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
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05/06/2023 12:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
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30/05/2023 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
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30/05/2023 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
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30/05/2023 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90
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30/05/2023 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90
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30/05/2023 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90
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30/05/2023 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
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30/05/2023 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90
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30/05/2023 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90
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30/05/2023 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
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30/05/2023 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
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30/05/2023 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90
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30/05/2023 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
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30/05/2023 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90
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30/05/2023 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
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30/05/2023 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
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25/05/2023 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
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25/05/2023 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
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25/05/2023 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90
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25/05/2023 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
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23/05/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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23/05/2023 18:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/05/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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17/05/2023 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/05/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2023
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12/05/2023 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5003322-54.2019.8.24.0091/SC AUTOR: RITA TICHZ RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.
PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de : 414,00m2 Perímetro: 82,02m Endereço: SERVIDÃO MARIA JOSÉ PEREIRA (DONA BIA) - 344 - BAIRRO CARIANOS - CEP 88047-480 Município: FLORIANÓPOLIS - SC, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-0, definido pelas coordenadas E: 743.053,290 m e N: 6.937.883,850 m; confrontando com terras de SAMUEL ANTONIO GONÇALVES COM CPF: *44.***.*92-15 E ANA MARIA GONÇALVES COM CPF: 433.070.439- 00 E INSCR.
IMOB.: 5990001.0664.001-070, segue por com azimute 299° 36' 50.42" e distância de 22,47 m até o vértice V-1, definido pelas coordenadas E: 743.033,757 me N: 6.937.894,952 m; confrontando com SERVIDÃO MARIA JOSÉ PEREIRA (DONA BIA), segue por com azimute 212° 00' 19.38" e distância de 18,37 m até o vértice V-2, definido pelas coordenadas E: 743.024,020 m e N: 6.937.879,373 m; confrontando com terras de IVANI TEREZINHA GONÇALVES COM CPF: *52.***.*15-15 E INSCR.
IMOB.: 5990001.0626.001-280, segue por com azimute 120° 00' 23.59" e distância de 22,66 m até o vértice V-3, definido pelas coordenadas E: 743.043,639 m e N: 6.937.868,043 m; confrontando com terras de AMELIA DA SILVA QUIRINO ESPINDOLA COM CPF: 733.273.369·20 E INSCR.
IMOB.: 5990001.0326.001-110, segue por com azimute 31° 24' 17.16" e distância de 4,75 m até o vértice V-4, definido pelas coordenadas E: 743.046,114 m e N: 6.937.872,097 m; confrontando com terras de SILVIO CEZAR ZANINI COM CPF: *24.***.*51-34 E INÊS WEBER FRANCISCO COM CPF: *53.***.*37-34 E INSCR.
IMOB.: 5990001.0325.001-680, segue por com azimute 31° 24' 17.16" e distância de 10,77 m até o vértice V-5, definido pelas coordenadas E: 743.051,726 m e N: 6.937.881,289 m; confrontando com terras de FELIPE PINTO MORAES COM CPF: *58.***.*91-24 E INSCR.
IMOB.: 5990001.0324.001-040; CRISTINA CONCEICAO GONÇALVES PINTO COM CPF: *70.***.*34-87 E INSCR.
IMOB.: 5990001.0324.002-950, segue par com azimute 31° 24' 17.16" e distância de 3,00 m até o vértice V-0, encerrando este perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51 WGr, fuso 22S, tendo como datum o SIRGAS-2000.
Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 50033225420198240091, requerida por RITA TICHZ, CPF nº *55.***.*60-04, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). -
11/05/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 17:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 17:29
Expedição de Edital
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11/05/2023 17:19
Expedição de ofício - 27 cartas
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09/05/2023 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZA REGINA CORDEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO CARLOS GAVLINSKI DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DULCE HELENA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENIVALDA GENOVEVA LEAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LEAL FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ MARQUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVINA MARIA MARQUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADI DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVIRA TEIXEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO ANDRES CAZAL AREVALO. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA FARIAS BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALMOR MARCELINO BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONESIO ALVIM SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GESSY TORQUATO SILVY. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MARCAL PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELITO DEODATO ADRIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE DE BITTENCOURT SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIONEU OTILIO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA CONCEICAO GONCALVES PINTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE PINTO MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMELIA DA SILVA QUIRINO ESPINDOLA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANI TEREZINHA GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL ANTONIO GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/05/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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08/05/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/05/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2023 11:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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28/04/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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26/04/2023 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES WEBER FRANCISCO. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/04/2023 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO CEZAR ZANINI. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/04/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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19/04/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/04/2023 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/04/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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31/03/2023 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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31/03/2023 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/03/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 14:53
Despacho
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22/01/2023 13:12
Conclusos para despacho
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17/10/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/10/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/10/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 18:00
Determinada a intimação
-
28/09/2022 15:37
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/05/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 18:45
Determinada a intimação
-
30/03/2022 16:29
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 15:51
Juntada de Petição
-
14/12/2021 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/12/2021 14:02
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:43:45). Refer. Evento 27
-
11/12/2021 14:02
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 10:43:45). Refer. Evento 26
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/11/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 16:03
Determinada a intimação
-
05/10/2021 18:52
Conclusos para despacho
-
06/07/2021 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/06/2021 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2021 20:00
Determinada a intimação
-
12/03/2021 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2020 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/10/2020 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/10/2020 15:18
Despacho
-
13/07/2020 21:27
Juntada de Petição
-
02/06/2020 15:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/05/2020 16:29
Juntada de Petição
-
07/03/2020 13:40
Juntada de Petição
-
21/02/2020 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
31/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
21/01/2020 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/01/2020 14:37
Despacho/Decisão - de Expediente
-
19/12/2019 14:50
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: USUCAPIÃO
-
04/11/2019 13:42
Redistribuído por sorteio - (FNSESU02 para FNSESU01)
-
31/10/2019 12:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/10/2019 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2019
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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