TJSC - 0300164-89.2019.8.24.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Diogo Nicolau Pítsica.
Remessa Necessária Cível Nº 0300164-89.2019.8.24.0030/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA PARTE AUTORA: LUIZ CLAUDIO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FARIAS ROSA (OAB SC022009) PARTE RÉ: ALEX SANDRO CARPES (RÉU) PARTE RÉ: ROSENVALDO DA SILVA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON TESTONI BATISTI (OAB SC032631) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE MONTEIRO PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PARTE RÉ: EZEQUIEL DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): BEATRIZ FRANCELLINO MARTINS (OAB SC038567) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
28/08/2025 19:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/08/2025 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 118
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01/08/2025 17:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0102
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01/08/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/06/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/06/2025 01:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
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18/06/2025 01:32
Juntada de Certidão
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16/06/2025 13:05
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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16/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0300164-89.2019.8.24.0030 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 13/06/2025. -
13/06/2025 18:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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