04/07/2025 16:20

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000209-60.2024.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50045174720218240045/SC)RELATOR: André Augusto Messias FonsecaEXEQUENTE: ROBERTO MOREIRA AMORIM FILHOADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/06/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/05/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 10:25

Despacho
22/04/2025 17:23

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/04/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/02/2025 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/02/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:17

Despacho
20/01/2025 13:28

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2024 12:41

Determinada a intimação
28/11/2024 16:58

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/11/2024 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/11/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2024 10:36

Determinada a intimação
25/10/2024 14:08

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:55

Juntada de Petição
14/10/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/10/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/10/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2024 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 15:31

Conclusos para julgamento
18/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:56

Juntada de Petição
18/06/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/04/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/04/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/04/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 19:51

Decisão interlocutória
05/04/2024 19:11

Conclusos para despacho
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/01/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:58

Distribuído por dependência - Número: 50045174720218240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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