TJSC - 5000302-04.2025.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 19:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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17/07/2025 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2025 18:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b>
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30/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000302-04.2025.8.24.0040/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JULIANO NEVES ANTONIO PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): FABIANA BESEN APELADO: PEDRO ORQUIZ DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
27/06/2025 14:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2025 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 46
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23/06/2025 10:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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23/06/2025 10:45
Juntada de Certidão
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20/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000302-04.2025.8.24.0040 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 18/06/2025. -
18/06/2025 13:15
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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18/06/2025 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/06/2025 13:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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