TJSC - 5001466-09.2025.8.24.0103
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Araquari
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:58
Juntada de Petição
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/08/2025 17:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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20/08/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/08/2025 10:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11121175, Subguia 5827077 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 89,42
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15/08/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2025 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2025 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2025 12:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2025 12:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Ato ordinatório praticado - 13/08/2025 18:19:27)
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14/08/2025 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2025 02:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2025
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13/08/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 18:14
Link para pagamento - Guia: 11121175, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5827077&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5827077</a>
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13/08/2025 18:14
Juntada - Guia Gerada - OSMAR ANACLETO DA SILVA - Guia 11121175 - R$ 89,42
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13/08/2025 18:14
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 13/03/2025 10:06:18)
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13/08/2025 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR ANACLETO DA SILVA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
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13/08/2025 18:13
Expedição de ofício - 1 carta
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13/08/2025 18:13
Expedição de ofício - 1 carta
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13/08/2025 18:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025
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13/08/2025 18:13
Expedição de Edital
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13/08/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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23/06/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/06/2025 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/06/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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23/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5001466-09.2025.8.24.0103/SC AUTOR: OSMAR ANACLETO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS LUIS DA SILVA (OAB SC056206) DESPACHO/DECISÃO 1.
Estando em ordem o processo e presente a documentação obrigatória, ante a natureza do feito e a diminuta possibilidade de composição amigável, DEIXO de designar a audiência conciliatória prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil.
CITEM-SE os requeridos, as pessoas em nome das quais está registrado o imóvel e os confrontantes, bem como seus cônjuges, se casados forem (pessoalmente – via AR-MP, preferencialmente), para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil, cientificando-os de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitas, como verdadeiras, as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). 2.
CITEM-SE por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, os réus incertos e eventuais interessados (CPC, art. 259, I). 3.
CIENTIFIQUEM-SE os representantes da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, para manifestarem eventual interesse na causa. 4.
Caso haja manifestação das pessoas citadas, INTIME-SE a parte autora para réplica e, após, DÊ-SE VISTA ao Ministério Público (CPC, art. 178, I). -
20/06/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2025 19:03
Determinada a citação
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16/06/2025 16:57
Conclusos para decisão
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28/05/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
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23/05/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2025 17:30
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 19
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23/05/2025 17:30
Determinada a intimação
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20/05/2025 16:53
Conclusos para decisão
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04/04/2025 10:51
Juntada de Petição
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04/04/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
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04/04/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/04/2025 10:41
Juntada de Petição
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/03/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 17:05
Determinada a intimação
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27/03/2025 04:10
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9965790, Subguia 5169687
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27/03/2025 04:10
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 13/03/2025 10:06:20)
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21/03/2025 16:52
Conclusos para decisão
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21/03/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSWALDO MOREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/03/2025 10:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/03/2025 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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