TJSC - 5040459-41.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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19/08/2025 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/08/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 16:49
Juntada de Certidão
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18/08/2025 16:38
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - INIC 3 - PROC 4 - DECLPOBRE 5 - CALC 6 - DOCUMENTACAO 7 - FINANC 8 - CONTRSOCIAL 9 - CONHON 10 - SENT_OUT_PROCES 11 - ACORD_OUT_PROCES 12 - CERTJULG 13 - OUT 14 - Evento 45 - PETIÇÃO - 07/07/2025 17:01:30
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07/07/2025 17:27
Juntada de Petição
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07/07/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
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30/06/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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27/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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27/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040459-41.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: PATRICIA DE OLIVEIRA PORTOADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: JOICE MARA BITTENCOURTADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para apresentar cálculo conforme evento 18, DESPADEC1 -
26/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/05/2025 20:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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26/05/2025 20:09
Juntada de Petição
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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28/04/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/04/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 19:14
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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02/12/2024 15:12
Conclusos para decisão
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/09/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/09/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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14/08/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/08/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 21:51
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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17/01/2024 18:16
Conclusos para decisão
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11/12/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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27/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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25/10/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/10/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2023 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 16:37
Determinada a intimação
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07/08/2023 12:42
Conclusos para despacho
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29/05/2023 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA DE OLIVEIRA PORTO. Justiça gratuita: Requerida.
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29/05/2023 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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