TJSC - 5005858-92.2022.8.24.0039

21/06/2023 20:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS03CV0

21/06/2023 20:17

Transitado em Julgado

21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

17/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

16/05/2023 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2023 14:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023 00:00

Intimação

28/04/2023 14:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

28/04/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45

28/04/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

14/04/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402

14/04/2023 11:50

Juntada de Certidão

14/04/2023 11:49

Alterado o assunto processual

12/04/2023 15:52

Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP

12/04/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA RITA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

12/04/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

12/04/2023 15:30

Distribuído por sorteio