TJSC - 0002074-38.2013.8.24.0063
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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21/07/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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21/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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17/07/2025 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2025 14:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:00</b>
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30/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002074-38.2013.8.24.0063/SC (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: JURACI APARECIDA COSTA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO HASCKEL RODRIGUES (OAB SC037347) ADVOGADO(A): DOMINGOS MARTORANO MELO (OAB SC033621) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FABIO MATOS GOULART Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
27/06/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/06/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 66
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16/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0002074-38.2013.8.24.0063 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 13/06/2025. -
13/06/2025 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JURACI APARECIDA COSTA BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
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13/06/2025 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/06/2025 17:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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