TJSC - 0009450-13.2013.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 19/08/2025REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0009450-13.2013.8.24.0019/SC RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA PRESIDENTE: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): MONIKA PABSTPARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR)PARTE RÉ: LIRIO SEGANFREDO (RÉU)ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI (OAB SC018347)A 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, MANTER A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVAVotante: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVAVotante: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBAVotante: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES -
25/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/08/2025 13:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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20/08/2025 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 18:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/08/2025 18:51
Juntada de Petição
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08/08/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
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08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b>
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31/07/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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31/07/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/07/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 102
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26/06/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/06/2025 11:19
Remetidos os Autos - GPUB0104 -> CAMPUB1
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16/06/2025 11:19
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0009450-13.2013.8.24.0019 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 13/06/2025. -
13/06/2025 14:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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