TJSC - 5065067-64.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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01/09/2025 14:17
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2025
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30/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/08/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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06/08/2025 15:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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06/08/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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05/08/2025 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 15:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b>
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21/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5065067-64.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: EDUARDO BARBOSA AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
18/07/2025 14:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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18/07/2025 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/07/2025 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 75
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16/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5065067-64.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 14/07/2025. -
15/07/2025 18:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
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15/07/2025 18:18
Juntada de Certidão
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15/07/2025 18:16
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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14/07/2025 17:56
Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
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14/07/2025 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO BARBOSA AVILA. Justiça gratuita: Deferida.
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14/07/2025 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/07/2025 17:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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