TJSC - 0053958-65.2005.8.24.0038

03/04/2024 12:48

Baixa Definitiva

03/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

21/03/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.193,73

20/03/2024 20:54

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

19/03/2024 13:39

Expedição de Alvará

18/03/2024 13:14

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 140, 141 e 142

14/03/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

14/03/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

14/03/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

14/03/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

14/03/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

14/03/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

12/03/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 19:16

Despacho

14/02/2024 18:14

Conclusos para despacho

14/02/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.

14/02/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO ROBERTO DE CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.

14/02/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEM SILVIA DE CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.

14/02/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA MARA DE CARVALHO LUCAS. Justiça gratuita: Não requerida.

14/02/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEY FRANCO DE CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.

14/02/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR HAMILTON DE CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.

14/02/2024 18:03

Juntada de Petição

14/02/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/01/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/12/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 16:21

Juntada de Certidão

04/12/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Conclusos para decisão - 04/12/2023 13:09:52)

04/12/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

23/11/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/11/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6731670, Subguia 3475447 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,50

13/11/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

01/11/2023 14:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP

01/11/2023 14:35

Custas Satisfeitas - Parte: HAMILTON SIDNEY ALVES DE CARVALHO

01/11/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/12/2023. Parte MUNICÍPIO DE JOINVILLE, Guia 6731670, Subguia 3475447

01/11/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/11/2023 14:35

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - Guia 6731670 - R$ 45,50

31/10/2023 18:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT

31/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 18:18

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 18:17

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

31/10/2023 11:18

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 00539586520058240038

29/10/2021 12:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC

26/10/2021 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/09/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021 13:14

Ato ordinatório praticado

20/08/2021 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 94 Parte Isenta

20/08/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

09/08/2021 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/07/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021 12:43

Ato ordinatório praticado

13/07/2021 12:39

Juntada de Certidão

13/07/2021 12:31

Juntada de Certidão

13/07/2021 12:24

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2021 18:54

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 00573913320128240038/SC

06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

27/05/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021 16:36

Ato ordinatório praticado

27/05/2021 16:34

Juntada de íntegra do processo

26/01/2021 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/01/2021 01:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/01/2021 01:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/05/2020 22:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2020 05:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/03/2020 09:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 3256

05/03/2020 17:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2020 Teor do ato: Diante do exposto, reconhecendo a carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam (art. 485, inciso VI, do CPC), ACOLHO a Exceção de Pré-Executividade e JULGO EXTINTA a Exec

06/02/2020 12:28

Certificado a publicação e registro da sentença

18/12/2019 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Diante do exposto, reconhecendo a carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam (art. 485, inciso VI, do CPC), ACOLHO a Exceção de Pré-Executividade e JULGO EXTINTA a Execução Fiscal em que figura c

12/12/2019 17:51

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DJVE19000324880 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: João Arno Delitsch, com doc.

10/12/2019 17:44

Recebidos os autos

14/11/2019 14:39

Autos entregues em carga ao Advogado

11/11/2019 14:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

11/11/2019 14:14

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/10/2019 16:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0805/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 3171 Página:

17/10/2019 14:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0805/2019 Teor do ato: Assim, de se afastar, na hipótese dos autos, a impenhorabilidade prevista no art. 833, inciso IV, do CPC. Diante o exposto, indefiro o pedido formulado pelo Executado às fls. 103

02/10/2019 12:18

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, de se afastar, na hipótese dos autos, a impenhorabilidade prevista no art. 833, inciso IV, do CPC. Diante o exposto, indefiro o pedido formulado pelo Executado às fls. 103/105. Intime-se. 2. Decorrido este prazo in al

27/09/2019 12:41

Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: WJVE19102249723

29/08/2019 17:32

Recebidos os autos

29/08/2019 16:39

Decisão interlocutória - SAJ - 01. Efetivada a penhora on line nas contas do Executado, este postulou "tutela de urgência" com imediata liberação do valor de R$ 11.701,61, alegando, para tanto, excesso e impenhorabilidade do numerário. O exame dos autos r

28/08/2019 16:00

Conclusos para decisão interlocutória

28/08/2019 15:17

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Juntada a petição diversa - Tipo: Exceção de pré-executividade em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DJVE19000235556 - Complemento: Adv Yuri Coesani

14/08/2019 13:58

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0315442-09.2019.8.24.0038 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Impostos

23/07/2019 13:48

Certidão emitida - Apenso o processo 0315442-09.2019.8.24.0038 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Impostos

23/07/2019 13:13

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0315442-09.2019.8.24.0038 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Impostos

12/07/2019 14:28

Recebidos os autos

12/07/2019 14:01

Autos entregues em carga ao Advogado

12/07/2019 13:57

Juntada de Procuração

05/06/2019 18:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0343/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075 Página:

04/06/2019 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0343/2019 Teor do ato: 1. Diante da constrição pelo sistema Bacen Jud, intime-se o(a) Executado(a), na pessoa de seu Procurador, ou, na falta deste, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, man

16/05/2019 17:23

Juntada de e-mail - Transferência recebida via Bacen Jud

15/05/2019 12:53

Recebidos os autos

14/05/2019 18:56

Mero expediente - SAJ - 1. Diante da constrição pelo sistema Bacen Jud, intime-se o(a) Executado(a), na pessoa de seu Procurador, ou, na falta deste, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da penhora realizada (art. 854, § 3

14/05/2019 14:05

Concedida a utilização do Bacenjud

01/07/2015 17:06

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DJVE15000295286 - Complemento: Procurador Thiago de Oliveira Vargas. sem doc

26/06/2015 17:11

Recebidos os autos

17/06/2015 13:30

Certidão emitida - Genérico

17/06/2015 13:18

Ato ordinatório-Nomeação de bens à penhora - Fica intimado o exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre a nomeação de bens à penhora

17/06/2015 13:08

Certidão emitida - Genérico

17/06/2015 13:02

Juntada de Petição - 91866

13/08/2013 16:22

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo da Relação 0042/2013, sem que houvesse oferecimento de manifestação pelo executado acerca da decisão/ato retro.

06/06/2013 09:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0042/2013 Data da Publicação: 06/06/2013 Número do Diário: 1644 Página: 1303 - 130

04/06/2013 13:56

Aguardando publicação - Relação: 0042/2013 Teor do ato: Avoco os autos. Embora respeitando o entendimento do ilustre Magistrado prolator da decisão de fls. 13/15, meu posicionamento é no sentido de que a prévia segurança do Juízo é condição para a admissi

08/02/2013 16:59

Recebimento - SAJ

01/02/2013 10:49

Concluso para despacho - SAJ

01/02/2013 08:26

Decisão revogando decisão anterior - Avoco os autos. Embora respeitando o entendimento do ilustre Magistrado prolator da decisão de fls. 13/15, meu posicionamento é no sentido de que a prévia segurança do Juízo é condição para a admissibilidade dos Embarg

25/01/2013 17:16

Aguardando envio para o Juiz

18/01/2013 18:36

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

18/01/2013 18:33

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 038.12.057391-9 - Embargos à Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

17/01/2013 18:02

Aguardando petição

17/01/2013 17:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR081348399TJ Situação : Cumprido Destinatário : Hamilton Sidney A de Carvalho

12/11/2012 12:27

Aguardando juntada de AR

23/08/2012 12:24

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

12/01/2012 22:55

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:55

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

23/11/2011 14:14

Aguardando cumprir despacho

23/11/2011 13:19

Recebimento - SAJ

18/11/2011 09:51

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Defiro a substituição da CDA (LEF, art. 2º, § 8º). O processo prosseguirá pelo valor da nova CDA (art. 6º, § 4º). 2. [...] Assim, determino a citação da parte executada, via epistolar, para, alternativamente: I) efetuar o

30/09/2011 18:03

Concluso para despacho - SAJ

30/09/2011 13:10

Aguardando envio para o Juiz

26/09/2011 17:54

Aguardando remessa - ao juiz

26/09/2011 17:53

Juntada de petição - 17738 - Do procurador do exequente, requer a substituição de CDA.

17/03/2011 16:15

Aguardando outros - de petição

10/03/2011 13:45

Aguardando petição - Março/2011 - pilha 1

10/03/2011 12:49

Recebimento - SAJ

09/08/2010 12:21

Carga ao Advogado

09/08/2010 12:21

Aguardando envio para o Advogado

30/11/2009 17:16

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Pilha 62 - Interno

12/06/2008 16:55

Aguardando envio para a Fazenda Pública

12/06/2008 13:53

Recebimento - SAJ

22/05/2008 15:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 24/12/2007 em virtude de alteração na tabela de feriados

17/12/2007 16:54

Carga ao Advogado

17/12/2007 16:50

Aguardando envio para o Advogado

09/07/2007 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR518574017TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Hamilton Sidney A de Carvalho

30/11/2006 14:05

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

08/08/2006 16:32

Despacho determinando citação/notificação - Rh. Cite-se. Para pronto pagamento honorários advocatícios em 10% do valor da causa.

26/01/2006 13:17

Recebimento - SAJ

19/01/2006 11:14

Processo distribuído por sorteio