TJSC - 5002804-11.2023.8.24.0031

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Indaial

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARGARETE ROSA STOLF

CPF *95.***.*02-68

Advogados

ANDRE PEREIRA

OAB: 054408/SC

CPF *73.***.*39-03

Polo Passivo

Partes

KELVIN DJORDI CORREA

CPF *94.***.*89-78

ARILSON PATRICIO CORREA

CPF *70.***.*19-49

Advogados

FERNANDO DALLAROSA

OAB: 060358/SC

CPF *85.***.*58-09

NEWTON JOSE DALLAROSA

OAB: 007063/SC

CPF *86.***.*22-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 22:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24, 32 e 31

  • 02/07/2025 02:51

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33

  • 01/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5002804-11.2023.8.24.0031/SC AUTOR: MARGARETE ROSA STOLFADVOGADO(A): ANDRE PEREIRA (OAB SC054408)RÉU: KELVIN DJORDI CORREAADVOGADO(A): FERNANDO DALLAROSA (OAB SC060358)ADVOGADO(A): NEWTON JOSE DALLAROSA (OAB SC007063)RÉU: ARILSON PATRICIO CORREAADVOGADO(A): FERNANDO DALLAROSA (OAB SC060358)ADVOGADO(A): NEWTON JOSE DALLAROSA (OAB SC007063) DESPACHO/DECISÃO

    Vistos.

    Acolho os embargos de declaração retro para esclarecer que a intimação para comprovação da hipossuficiência refere-se à parte requerida.

    Portanto, intime-se no prazo de 15 dias para atender ao comando do Ev. 23.    

  • 30/06/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/06/2025 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/06/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 14:47

    Despacho

  • 30/06/2025 11:36

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 08:52

    Juntada de Petição

  • 27/06/2025 02:53

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 26/06/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5002804-11.2023.8.24.0031/SC RÉU: KELVIN DJORDI CORREAADVOGADO(A): FERNANDO DALLAROSA (OAB SC060358)ADVOGADO(A): NEWTON JOSE DALLAROSA (OAB SC007063)RÉU: ARILSON PATRICIO CORREAADVOGADO(A): FERNANDO DALLAROSA (OAB SC060358)ADVOGADO(A): NEWTON JOSE DALLAROSA (OAB SC007063) DESPACHO/DECISÃO Em sede de contestação, a requerida pugnou pela concessão do benefício da gratuidade judiciária.

    Embora a alegação de hipossuficiência goze de presunção relativa, revela-se temerário o deferimento da benesse quando ausentes quaisquer elementos que evidenciem a situação socioeconômica da parte.

    Destarte, e ainda considerando o disposto na Resolução nº 11 de 2018 do Conselho da Magistratura do TJSC, assim como na Nota Técnica CIJESC nº 3/2022, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes documentos, atualizados e referentes a toda sua unidade familiar (acaso ainda não juntados), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da Justiça: 1. Certidão de nascimento ou casamento atualizadas (últimos 6 meses), a fim de comprovar o estado civil; 2. Última declaração de imposto de renda completa ou documento extraído do site da Receita Federal que demonstre tratar-se de pessoa isenta, sua e de eventual cônjuge ou companheiro(a); 3. Extrato da(s) conta(s) corrente(s) e/ou poupança(s), sua e de seu cônjuge ou companheiro(a); 4. Certidão acerca da (in)existência de veículo automotor extraído junto ao DETRAN, sua e de seu cônjuge ou companheiro(a); 5. Certidão acerca da (in)existência de bens imóveis, sua e de seu cônjuge ou companheiro(a); 6. Declaração de inexistência de outra(s) conta(s) corrente(s) e/ou poupança(s) e/ou outros bens móveis e imóveis não descritos na declaração de imposto de renda, sua e de seu cônjuge ou companheiro(a), sob pena de, em caso de omissão de informação, eventual aplicação pena por litigância de má-fé e instauração de inquérito por crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), ciente a parte de que fica resguardado ao Poder Judiciário a pesquisa junto aos cadastros do Bacenjud (bancos), Infojud (Receita Federal), Renajud (veículos) etc, a fim de dirimir eventuais dúvidas sobre as informações prestadas.

    Tudo cumprido, retornem conclusos para o saneamento do feito.    

  • 25/06/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 15:14

    Despacho

  • 26/03/2024 18:41

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16

  • 30/10/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 06/10/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2023 19:11

    Juntada de Petição - KELVIN DJORDI CORREA / ARILSON PATRICIO CORREA (SC007063 - NEWTON JOSE DALLAROSA / SC060358 - FERNANDO DALLAROSA)

  • 28/07/2023 14:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 28/07/2023

  • 21/06/2023 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: MAICON CESAR DALLABONA (por substituição em 22/06/2023 12:43:04)

  • 21/06/2023 13:58

    Expedição de Mandado - IDLCEMAN

  • 13/06/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/06/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/06/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 18:26

    Determinada a citação

  • 09/06/2023 18:09

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 09:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5741357, Subguia 2992783 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 374,36

  • 05/06/2023 15:13

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5741357, Subguia 2992783

  • 05/06/2023 15:13

    Juntada - Guia Gerada - MARGARETE ROSA STOLF - Guia 5741357 - R$ 374,36

  • 05/06/2023 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001585-48.2022.8.24.0014

Banco C6 Consignado S.A.

Ernesto Kaplan

Advogado: Leticia Oliveira Rupp

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 5002584-13.2025.8.24.0073

Dikruger Calcados e Confeccoes LTDA

Silvana Bento

Advogado: Elton Giovani Gretter

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5001074-43.2025.8.24.0047

Odontoclean Odontologia LTDA

Ivan Prudente

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/06/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5001066-56.2021.8.24.0031

Reni Borges de Marafigo

Margarida Schmidt Andrade

Advogado: Herland Fernando Chavez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/03/2021 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5001071-88.2025.8.24.0047

Odontoclean Odontologia LTDA

Bruna dos Santos Pacheco

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/06/2025 16:13

Exibir Processo