TJSC - 0300073-87.2017.8.24.0282

18/08/2025 12:01

Baixa Definitiva

14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

03/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 172

02/07/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 172

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 09:07

Julgado improcedente o pedido

03/06/2025 14:38

Conclusos para julgamento

23/04/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

10/04/2025 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 166

18/03/2025 21:41

Juntada de Petição

14/02/2025 18:49

Expedição de ofício - 1 carta

13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

16/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

18/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 17:53

Juntada de Certidão

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

28/05/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024 18:33

Despacho

14/03/2024 13:45

Conclusos para despacho

14/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

13/03/2024 23:26

Juntada de Petição

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

18/01/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 14:38

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

01/11/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

27/10/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

27/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023 08:50

Despacho

11/10/2023 16:54

Conclusos para despacho

11/10/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

11/10/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

06/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado

04/09/2023 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 134

26/07/2023 14:03

Expedição de ofício - 1 carta

13/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

17/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 17:37

Ato ordinatório praticado

08/03/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

30/12/2022 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/12/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

25/11/2022 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

27/10/2022 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022

27/10/2022 19:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/10/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022 15:20

Juntada de Petição

19/09/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/09/2022 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/09/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2022 08:52

Despacho

02/08/2022 16:39

Conclusos para despacho

01/08/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/06/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022 17:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106

09/06/2022 17:52

Juntada de Petição

12/05/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

12/05/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022 10:02

Despacho

25/02/2022 08:13

Conclusos para despacho

25/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

12/02/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/12/2021 16:54

Juntada de Petição

17/12/2021 16:50

Juntada de Petição

11/12/2021 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:29:36). Refer. Evento 90

11/12/2021 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:29:36). Refer. Evento 89

11/12/2021 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:29:36). Refer. Evento 88

10/12/2021 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/12/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/12/2021 11:14

Despacho

25/06/2021 16:43

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/05/2021 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2021 09:27

Despacho

26/02/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/01/2021 20:43

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2021 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/12/2020 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/11/2020 16:35

Despacho

25/03/2020 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2020 17:14

Juntada de Petição

25/03/2020 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/03/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

24/03/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020 16:28

Ato ordinatório praticado

28/01/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

23/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

11/01/2020 13:44

Juntada de Petição

10/01/2020 03:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/11/2019 03:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/11/2019 17:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/11/2019 17:31

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

02/07/2019 15:59

Informações - Nº Protocolo: WSJE.19.10075518-4 Tipo da Petição: Informações Data: 02/07/2019 15:38

21/06/2019 20:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/06/2019 20:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR676324569TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fundação Catarinense de Educação Especial Diligência : 19/06/2019

21/06/2019 20:25

Juntada

13/06/2019 16:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

13/06/2019 14:10

Mero expediente - SAJ - Intime-se o réu para que apresente os documentos requeridos à fl. 439, quais sejam: A) o número exato de professores temporários nomeados para as vagas excedentes, mediante o processo seletivo de 2015 e a chamada pública realizada

22/04/2019 13:35

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

22/04/2019 13:34

Conclusos para despacho

25/03/2019 17:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20010155-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/03/2019 16:47

25/01/2019 02:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

23/11/2018 14:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/11/2018 01:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/11/2018 17:39

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

12/11/2018 15:53

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSJE.18.10117390-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 12/11/2018 15:09

01/11/2018 04:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/11/2018 04:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912934945TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fundação Catarinense de Educação Especial Diligência : 30/10/2018

01/11/2018 04:21

Juntada

22/10/2018 15:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

22/10/2018 07:28

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Conforme manifestação Ministerial retro, intime-se a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) para que, em 15 (quinze) dias, especifique as provas que pretende produzir.Com a resposta, abra-se vista ao Ministério

23/05/2018 17:37

Conclusos para despacho

16/05/2018 16:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20015660-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/05/2018 16:19

07/05/2018 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0357/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2805 Página:

04/05/2018 09:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/05/2018 23:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/05/2018 23:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881729329TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : Fundação Catarinense de Educação Especial Diligência : 02/05/2018

03/05/2018 23:23

Juntada

24/04/2018 15:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0357/2018 Teor do ato: I- Acolho a competência declinada.II- Ao Ministério Público.III- Intimem-se. Advogados(s): Rafael Acordi Anastacio (OAB 46403/SC)

24/04/2018 15:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável

24/04/2018 15:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/04/2018 15:15

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/04/2018 17:55

Mero expediente - SAJ - I- Acolho a competência declinada.II- Ao Ministério Público.III- Intimem-se.

12/03/2018 17:59

Conclusos para despacho

26/10/2017 12:28

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 26/10/2017 00:00

23/05/2017 11:58

Conclusos para despacho

23/05/2017 05:54

Conclusos para despacho

15/05/2017 13:44

Certidão emitida - Genérico - Informações

15/05/2017 13:31

Redistribuído por sorteio - SAJ - Em cumrpimento à decisão de fls. 441/442.

15/05/2017 13:31

Redistribuição de processo - saída

15/05/2017 13:31

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

12/05/2017 12:34

Remetido os autos a outro Foro de SC - Conforme Decisão de fl. 441/442 Foro destino: São José

12/05/2017 12:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

12/05/2017 12:21

Juntada de Ofício

18/04/2017 16:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0098/2017 Data da Publicação: 18/04/2017 Número do Diário: 2564 Página:

12/04/2017 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0098/2017 Teor do ato: ACOLHO a alegação de incompetência (NCPC, art. 64, § 3º), devendo a ação ser julgada na Comarca de São José, SC.REMETAM-SE os autos ao juízo competente.Intimem-se. Advogados(s)

10/04/2017 17:42

Acolhida a exceção de Incompetência - ACOLHO a alegação de incompetência (NCPC, art. 64, § 3º), devendo a ação ser julgada na Comarca de São José, SC.REMETAM-SE os autos ao juízo competente.Intimem-se.

31/03/2017 17:57

Conclusos para despacho

28/03/2017 17:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10002256-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/03/2017 17:00

14/03/2017 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0055/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 2542 Página:

10/03/2017 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0055/2017 Teor do ato: Certifico que a contestação de fls.401/425 é tempestiva. Nestes termos, fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a referida contestação, no prazo de dez dias. Advo

08/03/2017 14:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fls.401/425 é tempestiva. Nestes termos, fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a referida contestação, no prazo de dez dias.

08/03/2017 14:49

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.17.10001222-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/02/2017 20:31

21/02/2017 12:45

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4002979-28.2017.8.24.0000

07/02/2017 18:00

Certidão emitida - Agravo - Intimação por Mandado_Carta Precatória

07/02/2017 16:59

documento digitalizado

07/02/2017 16:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/02/2017 16:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/02/2017 17:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2017/000273-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/02/2017 Local: São José / João Vicente Piccoli

25/01/2017 12:16

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto:I - DEFIRO à parte autora os benefícios da justiça gratuita;II - CONCEDO a medida liminar para determinar que a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à convocação e nomeação da parte autora para a sub

25/01/2017 11:10

Conclusos para despacho

24/01/2017 19:11

Distribuído por sorteio(SAJ)