TJSC - 5025858-97.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5025858-97.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50258589720238240033/SC)RELATOR: OSMAR MOHRAPELADO: ALINE DOS SANTOS ALVES (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): DANTE DE MIRANDA GERVASI (OAB SC057425)ADVOGADO(A): GABRIELA JATOBA CHAVES CABRAL (OAB SC034724)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 15/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 04/09/2025APELAÇÃO Nº 5025858-97.2023.8.24.0033/SC RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRAAPELANTE: AGECOM PRODUTOS DE PETROLEO EIRELI (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)APELADO: ALINE DOS SANTOS ALVES (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): DANTE DE MIRANDA GERVASI (OAB SC057425)ADVOGADO(A): GABRIELA JATOBA CHAVES CABRAL (OAB SC034724)A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRAVotante: Desembargador RUBENS SCHULZ -
05/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5025858-97.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50258589720238240033/SC)RELATOR: OSMAR MOHRAPELANTE: AGECOM PRODUTOS DE PETROLEO EIRELI (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)APELADO: ALINE DOS SANTOS ALVES (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): DANTE DE MIRANDA GERVASI (OAB SC057425)ADVOGADO(A): GABRIELA JATOBA CHAVES CABRAL (OAB SC034724)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
04/09/2025 19:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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04/09/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
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04/09/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 16:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 13:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2025 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 116
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16/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5025858-97.2023.8.24.0033 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 13/06/2025. -
13/06/2025 17:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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13/06/2025 17:55
Juntada de Certidão
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13/06/2025 17:52
Alterado o assunto processual
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13/06/2025 13:24
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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13/06/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 34 do processo originário (28/03/2025). Guia: 10079520 Situação: Baixado.
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13/06/2025 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE DOS SANTOS ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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13/06/2025 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 34 do processo originário (28/03/2025). Guia: 10079520 Situação: Baixado.
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13/06/2025 13:00
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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