18/08/2025 15:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC
18/08/2025 15:31

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação - Para: Indenização por Dano Material
12/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
12/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
22/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
21/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
18/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 157 (15/07/2025 15:19:17). Guia: 10887315 Situação: Baixado.
17/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
17/07/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 155 (10/07/2025 13:45:12). Guia: 10829096 Situação: Baixado.
17/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
15/07/2025 15:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10887315, Subguia 5693416 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
15/07/2025 14:51

Link para pagamento - Guia: 10887315, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5693416&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5693416</a>
15/07/2025 14:51

Juntada - Guia Gerada - SCHWANKE INDUSTRIAL LTDA - Guia 10887315 - R$ 685,36
10/07/2025 13:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10829096, Subguia 5660183 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
08/07/2025 11:01

Link para pagamento - Guia: 10829096, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5660183&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5660183</a>
08/07/2025 11:01

Juntada - Guia Gerada - UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Guia 10829096 - R$ 685,36
27/06/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.591,17
26/06/2025 11:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Orlando Luiz Zanon Júnior em 26/06/2025 10:55:39
26/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
25/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0316409-86.2015.8.24.0008/SCAUTOR: SCHWANKE INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): RODRIGO RIBAK (OAB SC032083)ADVOGADO(A): JULIANO CAMPESTRINI (OAB SC017752)RÉU: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039)ADVOGADO(A): DANIEL MARIOZZI ROCHA (OAB SC029781)SENTENÇADo exposto, resolvo o mérito julgando procedentes em parte os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para: a) declarar válida a cláusula de reajuste contratual; b) minorar o reajuste anual aplicado para o ano de 2015 (efeitos a partir de 10.2015) de 47% para 35%; c) condenar a parte passiva a restituir, de forma simples, o valor correspondente a R$ 3.442,37, corrigido pelo IPCA/IBGE desde a data dos pagamentos/desembolsos (10.09.2015 - ev. 1.11) e juros de mora pela taxa legal (correspondente ao percentual da Selic que ultrapassar o IPCA/IBGE), com incidência a partir da data da citação válida (11.11.2015 - ev. 19).

Esta decisão substitui a liminar antes deferida.

Está autorizada a compensação dos valores depositados pela instituição financeira na conta bancária da parte ativa com o montante da condenação.

O valor a ser compensado deve ser atualizado pelo IPCA/IBGE até o dia do pagamento da condenação.

Condeno as partes ao pagamento das despesas processuais pendentes, na proporção de 1/3 devidos pelo(s) integrante(s) do polo ativo e de 2/3 a ser(em) arcado(s) pelo(s) do lado passivo, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Os litigantes estão obrigados a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo, observada a mesma proporção antes fixada, admitida a compensação, conforme art. 82, § 2º, do CPC.

A fixação e a distribuição dos honorários advocatícios sucumbenciais devem ser calculadas sobre a importância econômica proporcional à vitória/derrota de cada parte, vedada a compensação, conforme art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC (cf.

STJ, AgInt no AREsp 1760685 / DF, Nancy Andrighi, 10.05.2021).

Cabe anotar que a margem percentual entre 10% a 20% é referente à integralidade da demanda, devendo ser repartida entre os advogados atuantes, em caso de sucumbência parcial, nos exatos termos do art. 87, caput e § 1º, do CPC (cf.

STJ, EDcl nos EDcl na DESIS no AgInt na Rcl n. 37.445/DF, Luis Felipe Salomão, 18.05.2021). Assim, a verba honorária devida ao(s) advogado(s) da parte ativa é estabelecida no percentual de 7% sobre o valor da causa (devidamente corrigido pelo IPCA/IBGE desde a data da propositura da demanda e com juros moratórios de 1% ao mês não capitalizados a partir do trânsito em julgado).

E a remuneração sucumbencial em favor do(s) advogado(s) da parte passiva é fixada no percentual de 3% sobre o valor da causa (devidamente corrigido pelo IPCA/IBGE desde a data da propositura da demanda e com juros moratórios de 1% ao mês não capitalizados a partir do trânsito em julgado). Ressalto que, no presente caso, o percentual não deve incidir sobre o valor da condenação, haja vista que há pedido(s) sem conteúdo condenatório, de sorte que o valor da causa representa com maior fidelidade a extensão da pretensão deduzida em juízo.

Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo na subconta judicial de n. 2200864996 para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s) pela perita (evento 106).

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
24/06/2025 17:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:57

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2024 13:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/03/2024 18:23

Conclusos para decisão
06/03/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
06/03/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
01/02/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/11/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
27/11/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
23/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 18:56

Decisão interlocutória
19/12/2022 10:51

Juntada de Petição
16/12/2022 11:23

Juntada de Petição
08/11/2022 12:38

Conclusos para despacho
07/11/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/10/2022 12:09

Juntada de Petição
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
07/10/2022 15:22

Juntada de Petição
03/10/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:57

Juntada de Petição
27/09/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/09/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/09/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 19:39

Juntada de Petição
28/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/06/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/06/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/06/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/05/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
20/04/2022 22:28

Juntada de Petição
08/04/2022 17:27

Juntada de Petição
08/04/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/03/2022 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/03/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 14:05

Decisão interlocutória
11/12/2021 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:35:38). Refer. Evento 82
11/12/2021 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:35:38). Refer. Evento 81
11/12/2021 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:35:37). Refer. Evento 80
10/12/2021 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/12/2021 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/12/2019 21:48

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 18/12/2019 00:00
26/11/2019 12:07

Informações
29/07/2019 15:47

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4022751-06.2019.8.24.0000
29/07/2019 09:43

Conclusos para decisão interlocutória
26/07/2019 17:18

Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10129924-7 Tipo da Petição: Informações Data: 26/07/2019 17:07
09/07/2019 10:01

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBNU.19.10116830-4 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 09/07/2019 09:53
05/07/2019 12:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0315/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095 Página:
03/07/2019 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0315/2019 Teor do ato: Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência. Intimem-se as partes para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15
03/07/2019 17:49

Não Concedida a Antecipação de tutela - Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência. Intimem-se as partes para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Transcorrido in albis, voltem c
24/06/2019 14:49

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10106397-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/06/2019 14:23
24/06/2019 14:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10106389-8 Tipo da Petição: Petição Data: 24/06/2019 14:16
28/05/2019 19:20

Pedido de liminar incidental - Nº Protocolo: WBNU.19.10088448-0 Tipo da Petição: Pedido de liminar incidental Data: 28/05/2019 18:43
29/08/2018 18:42

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
29/08/2018 17:36

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.18.10112595-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 29/08/2018 15:38
22/08/2018 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0491/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2889 Página:
20/08/2018 19:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0491/2018 Teor do ato: O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa. Advogados(s): Juliano Campestrini (OAB 17752/SC
20/08/2018 13:51

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa.
20/08/2018 10:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10106552-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/08/2018 09:51
06/07/2018 23:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo
01/07/2018 16:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
19/06/2018 16:27

Certidão emitida
19/06/2018 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0360/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2842 Página:
15/06/2018 19:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0360/2018 Teor do ato: Intime-se as partes acerca da decisão interlocutória de f. 328 que segue adiante: "(...) Vistos etc. Porque tempestivos, recebo os embargos declaratórios opostos pela autora, so
15/06/2018 12:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se as partes acerca da decisão interlocutória de f. 328 que segue adiante: "(...) Vistos etc. Porque tempestivos, recebo os embargos declaratórios opostos pela autora, sob o argumento de que a decisão de fl. 323 do
13/06/2018 18:30

Juntada de documento
12/03/2018 18:31

Certidão emitida - Apenso o processo 0014061-71.2015.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação
12/03/2018 18:31

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0014061-71.2015.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação
02/03/2018 12:50

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001675-04.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração, nesta data.
02/03/2018 12:50

Recurso interposto - 0001675-04.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração
23/02/2018 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0089/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2764 Página:
21/02/2018 19:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0089/2018 Teor do ato: Posto isso, considerando que a correção anual do plano é devida, bem como que o índice IGP-M não mais se reputa suficiente para atender à determinação da decisão de fls. 90-94,
21/02/2018 12:36

Decisão interlocutória - SAJ - Posto isso, considerando que a correção anual do plano é devida, bem como que o índice IGP-M não mais se reputa suficiente para atender à determinação da decisão de fls. 90-94, defiro o pedido de fls. 302/303, a fim de autor
01/02/2018 14:27

Conclusos para despacho
24/01/2018 18:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10006025-8 Tipo da Petição: Petição Data: 24/01/2018 17:24
06/12/2017 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0909/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: 2722 Página:
04/12/2017 19:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0909/2017 Teor do ato: R.h.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 302-314.Ademais, aguarde-se o decurso do prazo de fl. 316.T
04/12/2017 15:22

Mero expediente - SAJ - R.h.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 302-314.Ademais, aguarde-se o decurso do prazo de fl. 316.Tudo superado, retornem conclusos com urgência.
04/12/2017 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0899/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 2720 Página:
30/11/2017 19:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0899/2017 Teor do ato: R.h.Sobre a petição e documentos de fls. 287-299, intime-se a parte adversa para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, §1º).Após, retornem conclusos. Ad
30/11/2017 19:36

Conclusos para despacho
08/11/2017 15:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10113691-5 Tipo da Petição: Petição Data: 16/10/2017 11:04
06/06/2017 15:58

Mero expediente - SAJ - R.h.Sobre a petição e documentos de fls. 287-299, intime-se a parte adversa para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, §1º).Após, retornem conclusos.
19/05/2017 19:06

Conclusos para despacho
19/05/2017 19:05

Juntada
11/10/2016 07:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10113212-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/10/2016 18:08
25/09/2016 16:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10106153-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/09/2016 16:34
05/09/2016 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0722/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: 2427 Página:
31/08/2016 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0722/2016 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, que a contestação é tempestiva.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos.
31/08/2016 16:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, que a contestação é tempestiva.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos.
31/08/2016 16:13

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.15.10098079-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/11/2015 11:28
31/08/2016 16:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10097954-2 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 26/11/2015 08:40
10/05/2016 10:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10045752-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 09/05/2016 11:23
19/11/2015 17:40

Recurso interposto - 0014061-71.2015.8.24.0008 - Embargos de Declaração
13/11/2015 11:59

Juntada
13/11/2015 11:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0632/2015 Data da Publicação: 13/11/2015 Número do Diário: 2236 Página:
12/11/2015 08:03

Juntada
12/11/2015 08:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 10/11/2015 através da guia nº 008.3039699-97 no valor de 39,09
11/11/2015 19:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/11/2015 19:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
11/11/2015 19:24

documento digitalizado
11/11/2015 19:21

Juntada
11/11/2015 19:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0632/2015 Teor do ato: Ex positis, defiro em parte a antecipação da tutela pleiteada e, em consequência: a) determino que a ré cancele, imediatamente, o reajuste de 47% aplicado ao contrato de seguro
11/11/2015 14:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.15.10091955-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 11/11/2015 08:42
10/11/2015 17:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/038607-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2015 Local: Blumenau / Fernanda Maria Koerich Schmidt de Carvalho
10/11/2015 17:22

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
09/11/2015 18:37

Juntada
09/11/2015 17:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível por meio da consulta processual
09/11/2015 17:28

Recebidos os autos
09/11/2015 17:27

Juntada
09/11/2015 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/11/2015 17:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo das diligências do Oficial de Justiça.
09/11/2015 14:51

Concedida a Antecipação de tutela - Ex positis, defiro em parte a antecipação da tutela pleiteada e, em consequência: a) determino que a ré cancele, imediatamente, o reajuste de 47% aplicado ao contrato de seguro saúde firmado entre as partes, aplicando,
07/11/2015 08:02

Juntada
07/11/2015 08:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/11/2015 através da guia nº 008.3039513-54 no valor de 131,16
06/11/2015 09:31

Conclusos para despacho
06/11/2015 09:27

Juntada
05/11/2015 20:33

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2015

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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