18/08/2025 18:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50130409120238240008/TJSC
13/08/2025 13:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
13/08/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA APARECIDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/07/2025 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/07/2025 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 79 Parte Isenta
15/07/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 805,04
24/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 15:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 23/06/2025 15:46:05
23/06/2025 15:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013040-91.2023.8.24.0008/SCAUTOR: ANDREIA APARECIDA DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DINIZ (OAB SC057768B)ADVOGADO(A): HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741)ADVOGADO(A): JONY NOSSOL (OAB SC015810)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, afasto a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal, uma vez que a pretensão foi feita com a sua observância, e, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito da lide, para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado por ANDREIA APARECIDA DE SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91.

Expeça-se alvará em favor do perito dos valores depositados a título de honorários periciais (evento 24, COM_DEP_SIDEJUD1).

Condeno o Estado de Santa Catarina a ressarcir os honorários periciais adiantados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS, na presente demanda (evento 24, COM_DEP_SIDEJUD1), devidamente corrigidos pelo IPCA-E a contar desta decisão que extinguiu o feito (Tema nº 1.044 do STJ), cujo pagamento se dará na forma do Convênio 60/2024.

Após o trânsito em julgado, fica autorizada a requisição pela autarquia da quantia equivalente aos honorários periciais, devidamente corrigida, através do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita do PJSC (AJG), conforme disposto pelo Convênio nº 60/2024.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Tudo cumprido, arquivem-se, dando-se baixa na estatística.
20/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 18:15

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 13:59

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/01/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 19:52

Juntada de Petição
18/11/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/11/2024 07:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
18/10/2024 15:23

Expedição de ofício - 1 carta
17/10/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
11/09/2024 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS
11/09/2024 15:31

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/09/2024 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
29/08/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/08/2024 13:14

Expedição de ofício - 1 carta
05/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/06/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/06/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/04/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/04/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/03/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 15:01

Decisão interlocutória
25/03/2024 14:40

Conclusos para decisão
18/03/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 14:24

Determinada a intimação
31/01/2024 17:54

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 19:16

Determinada a intimação
12/05/2023 11:46

Conclusos para decisão
10/05/2023 15:56

Juntada de Petição
10/05/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA APARECIDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
10/05/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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