TJSC - 5029299-43.2025.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5029299-43.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50292994320258240930/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: MARIA DA GRACA DUARTE ADRIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331)APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 16/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 35 - 16/09/2025 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido -
29/08/2025 12:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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27/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025APELAÇÃO Nº 5029299-43.2025.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINIAPELANTE: MARIA DA GRACA DUARTE ADRIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331)APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, BEM COMO FIXAR OS HONORÁRIOS RECURSAIS, NOS BALIZAMENTOS SUSO VAZADOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO -
25/08/2025 17:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403
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25/08/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5029299-43.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50292994320258240930/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 18/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
18/08/2025 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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18/08/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/08/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/08/2025 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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12/08/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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12/08/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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12/08/2025 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2025 14:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b>
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28/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5029299-43.2025.8.24.0930/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: MARIA DA GRACA DUARTE ADRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
25/07/2025 11:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2025 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 85
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07/07/2025 13:22
Retirada de pauta
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30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b>
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30/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5029299-43.2025.8.24.0930/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: MARIA DA GRACA DUARTE ADRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
27/06/2025 13:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2025 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 90
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26/06/2025 14:30
Juntada de Petição
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22/06/2025 23:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
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22/06/2025 23:16
Juntada de Certidão
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22/06/2025 23:11
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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18/06/2025 15:11
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
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18/06/2025 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA GRACA DUARTE ADRIANO. Justiça gratuita: Deferida.
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18/06/2025 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/06/2025 12:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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