TJSC - 0003266-04.2015.8.24.0041

01/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 178

30/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

30/06/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 178

30/06/2025 00:00

Intimação

27/06/2025 13:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 178

27/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 12:40

Expedição de Registro no Rol de Culpados

27/06/2025 12:39

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

27/06/2025 12:38

Juntado(a)

18/06/2025 09:40

Juntada de Petição

19/10/2021 14:48

Baixa Definitiva

19/10/2021 14:46

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2021 14:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/05/2021 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/05/2021 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

07/05/2021 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1537447, Subguia 950513 - Boleto pago (1/1) - R$ 154,35

02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

22/04/2021 15:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - MFACONT -> MFACR

22/04/2021 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FRANCISCO GROSSL JUNIOR, Guia 1537447, Subguia 950513

22/04/2021 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2021 15:43

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO GROSSL JUNIOR - Guia 1537447 - R$ 154,35

22/04/2021 15:43

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/04/2021 15:32

Transitado em Julgado

01/12/2020 15:31

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2020 15:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFACR -> MFACONT

01/12/2020 15:03

Ato ordinatório praticado

01/12/2020 14:50

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2020 08:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/10/2020 16:36

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

17/08/2020 15:46

Recebidos os autos

17/08/2020 15:46

Realizado cálculo de custas

03/08/2020 11:22

Juntada de documento

28/07/2020 14:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/07/2020 14:46

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

28/07/2020 14:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

28/07/2020 14:33

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

28/07/2020 14:28

Juntada de documento

16/07/2020 12:38

Juntada de documento

15/07/2020 17:58

Certidão emitida - Execução Criminal iniciada - PEC: 0000133-75.2020.8.24.0041 Parte: 1 - Francisco Grossl Junior

15/07/2020 17:58

Execução criminal iniciada - PEC: 0000133-75.2020.8.24.0041 Parte: 1 - Francisco Grossl Junior

16/06/2020 17:19

Mero expediente - SAJ - R.h. Ciente do contido no venerando acórdão de fls. 164/169 que manteve incólume a R. Sentença de fls. 122/126. Cumpra-se o referido decisium. Expeça-se o PEC competente. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

15/06/2020 18:33

Conclusos para despacho

10/06/2020 14:47

Juntada

10/06/2020 14:47

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 07/05/2020 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza

10/06/2020 14:40

Juntada

25/05/2020 20:31

Juntada

13/05/2020 00:59

Juntada

12/05/2020 12:30

Juntada

08/05/2020 16:01

Juntada

07/05/2020 11:37

Juntada

20/04/2020 09:16

Juntada

14/01/2020 17:09

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000012-47.2020.8.24.0041 - Recurso em Sentido Estrito nesta data. O referido é verdade e dou fé.

14/01/2020 17:09

Recurso interposto - 0000012-47.2020.8.24.0041 - Recurso em Sentido Estrito

03/12/2019 19:35

Juntada

08/11/2019 20:29

Juntada

29/10/2019 10:30

Juntada

25/10/2019 10:29

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

25/10/2019 10:29

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

23/10/2019 15:26

Juntada

23/10/2019 15:26

Juntada de Petição

23/10/2019 15:26

Certidão emitida - Genérico

08/10/2019 14:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 3162 Página:

04/10/2019 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2019 Teor do ato: R.h. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, haja vista que, em sede de juízo preambular de admissibilidade, verifiquei ser cabível e tempestivo. Intime-se o defensor c

02/09/2019 17:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - R.h. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, haja vista que, em sede de juízo preambular de admissibilidade, verifiquei ser cabível e tempestivo. Intime-se o defensor constituído para apresentação das r

08/08/2019 15:42

Conclusos para decisão interlocutória

02/08/2019 15:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/08/2019 15:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

02/08/2019 15:18

documento digitalizado

01/07/2019 16:06

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001252-08.2019.8.24.0041 - Recurso em Sentido Estrito nesta data. O referido é verdade e dou fé.

01/07/2019 16:06

Recurso interposto - 0001252-08.2019.8.24.0041 - Recurso em Sentido Estrito

28/06/2019 21:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/06/2019 17:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0018/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 3086 Página:

19/06/2019 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0018/2019 Teor do ato: - DISPOSITIVO: Ante, o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia de fl.30, e, em consequência, CONDENO o réu FRANCISCO GROSSL JUNIOR, já qualificado, ao cumprimento

19/06/2019 14:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 041.2019/003847-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/08/2019 Local: Oficial de justiça - Kathia Cecilia Juraszek Rodrigues

19/06/2019 14:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/05/2019 11:38

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

14/05/2019 11:38

Certificado a publicação e registro da sentença

14/05/2019 11:22

Julgado procedente o pedido - - DISPOSITIVO: Ante, o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia de fl.30, e, em consequência, CONDENO o réu FRANCISCO GROSSL JUNIOR, já qualificado, ao cumprimento de 02 (dois) anos de detenção, em regime aberto

15/12/2017 13:31

Conclusos para sentença

12/12/2017 14:47

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WMFA.17.10019252-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 12/12/2017 14:20

06/12/2017 11:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: 2722 Página:

04/12/2017 14:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2017 Teor do ato: Fica a defesa intimada para apresentação das alegações finais, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Koschinski Advocacia (OAB 2970/SC)

01/12/2017 16:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a defesa intimada para apresentação das alegações finais, no prazo de cinco dias.

01/12/2017 15:36

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WMFA.17.20006713-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 01/12/2017 15:06

28/10/2017 03:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/10/2017 17:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2017 17:18

Juntada de documento

03/10/2017 14:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/10/2017 14:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

03/10/2017 14:20

Expedido termo - OMFA - TERMO COMPARECIMENTO TESTEMUNHAS

03/10/2017 14:19

Mero expediente - SAJ - "Atualizem-se os antecedentes criminais do denunciado certificando, inclusive, os do estado do Paraná. Às partes para alegações finais no prazo individual e sucessivo de 05 (cinco) dias"

02/10/2017 16:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/10/2017 16:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

02/10/2017 16:01

documento digitalizado

27/09/2017 14:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/09/2017 14:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

27/09/2017 14:16

documento digitalizado

11/09/2017 14:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/09/2017 14:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

11/09/2017 14:56

documento digitalizado

03/08/2017 18:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 041.2017/003585-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/09/2017 Local: Mafra / Kathia Cecilia Juraszek Rodrigues

03/08/2017 18:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 041.2017/003583-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/10/2017 Local: Oficial de justiça - Kathia Cecilia Juraszek Rodrigues

03/08/2017 18:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 041.2017/003582-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2017 Local: Mafra / Mayra Oleskowicz

03/08/2017 18:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 041.2017/003580-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/10/2017 Local: Oficial de justiça - Mayra Oleskowicz

26/07/2017 17:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2632 Página:

21/07/2017 16:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2017 Teor do ato: Designo a continuação da audiência de instrução e julgamento para o dia 03/10/2017, às 13:30 horas, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas de defesa Luciano José dos Sant

09/07/2017 08:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/06/2017 15:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante o teor da certidão retro, intime-se a testemunha Mauro Oldoni (fls. 64) e desconsidere-se a determinação para realizar a oitiva da testemunha Helton, para o ato designado junto ao despacho de fls. 84.

29/06/2017 15:52

Certidão emitida - Genérico

29/06/2017 15:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/05/2017 19:23

Designada audiência - Designo a continuação da audiência de instrução e julgamento para o dia 03/10/2017, às 13:30 horas, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas de defesa Luciano José dos Santos, Daniel Rafalski e Helton Luiz Abrahão Sfair, arrola

12/05/2017 14:02

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/10/2017 Hora 13:30 Local: Audiência 3ª Vara Criminal Situacão: Realizada

11/05/2017 14:48

Conclusos para despacho

08/05/2017 14:14

Expedido termo - OMFA - TERMO COMPARECIMENTO TESTEMUNHAS

05/05/2017 16:53

Mero expediente - SAJ - "Venham os autos conclusos para análise do pedido de continuidade da audiência de instrução."

03/05/2017 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 2573 Página:

28/04/2017 15:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2017 Teor do ato: Intimem-se as partes acerca da expedição da Carta Precatória de inquirição, encaminhada à Comarca de Rio Negro - PR. Advogados(s): Antonio Mario Koschinski (OAB 2970/SC), Koschin

27/04/2017 08:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/04/2017 08:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/04/2017 15:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/04/2017 15:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/04/2017 14:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimem-se as partes acerca da expedição da Carta Precatória de inquirição, encaminhada à Comarca de Rio Negro - PR.

17/04/2017 14:56

Juntada de documento

06/04/2017 15:10

Expedida carta precatória - Inquiritória

06/04/2017 13:40

Certidão emitida - Genérico

06/04/2017 13:32

Recebidos os autos

06/04/2017 13:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/04/2017 13:30

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

08/03/2017 12:40

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/05/2017 Hora 15:30 Local: Audiência 3ª Vara Criminal Situacão: Realizada

07/03/2017 16:49

Expedido termo - OMFA - TERMO COMPARECIMENTO TESTEMUNHAS

07/03/2017 16:46

Mero expediente - SAJ - "Designo o dia 05/05/2017 às 15:30 horas, ocasião em que será realizada oitiva da testemunha Karine, das testemunhas de defesa, bem como o interrogatório do réu. Conduza-se a testemunha Karine."

03/03/2017 17:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/03/2017 17:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

03/03/2017 17:49

documento digitalizado

03/03/2017 14:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/03/2017 14:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

02/03/2017 17:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMFA.17.10002278-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 02/03/2017 16:45

14/10/2016 14:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número do Diário: 2453 Página:

07/10/2016 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2016 Teor do ato: DESIGNO o dia 07.03.2017 às 16:30 horas para realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que efetuar-se-á a oitiva das 03 testemunhas de acusação (p.30) e,

27/09/2016 00:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/09/2016 16:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/09/2016 15:23

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

16/09/2016 14:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 041.2016/005539-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/03/2017 Local: Mafra / Thayne Martins de Oliveira

16/09/2016 14:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 041.2016/005538-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/03/2017 Local: Mafra / Mayra Oleskowicz

06/09/2016 17:44

Designada audiência - DESIGNO o dia 07.03.2017 às 16:30 horas para realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que efetuar-se-á a oitiva das 03 testemunhas de acusação (p.30) e, realizando-se, ainda, o interrogatório do acusado, na

06/09/2016 15:29

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 07/03/2017 Hora 16:30 Local: Audiência 3ª Vara Criminal Situacão: Realizada

06/09/2016 13:15

Conclusos para despacho

05/09/2016 17:54

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WMFA.16.10012998-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 05/09/2016 17:11

02/09/2016 14:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/09/2016 14:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

02/09/2016 14:27

documento digitalizado

28/03/2016 15:06

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DMFA.16.00001905-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/03/2016 15:22

12/03/2016 13:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/03/2016 13:47

Juntada

12/03/2016 13:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456927335TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Cartório de Registro Civil de Rio Negro - PR Diligência : 08/03/2016

29/02/2016 13:26

Expedido ofício - SAJ - Genérico

29/02/2016 13:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

29/02/2016 13:18

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DMFA.16.00001079-4 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 22/02/2016 15:00

29/02/2016 13:07

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DMFA.16.00000953-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 16/02/2016 13:59

22/02/2016 15:57

Juntada de documento

16/02/2016 12:43

Expedido termo - Entrega de Armas-Bens - Secretaria do Foro

05/02/2016 08:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/02/2016 08:45

Juntada

05/02/2016 08:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456924475TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Cartorio de Registro Civil, Titulos e Documentos e Pessoa Juridica de Mafra-SC Diligência : 03/02/2016

28/01/2016 18:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

28/01/2016 18:09

Expedido ofício - SAJ - Genérico

28/01/2016 12:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 041.2016/000290-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2016 Local: Mafra / Thayne Martins de Oliveira

21/01/2016 15:34

Mero expediente - SAJ - R.h. RECEBO A DENÚNCIA, tendo em vista que não tem incidência qualquer das hipóteses descritas no artigo 395 do Código de Processo Penal. CITE-SE o acusado para responder à acusação por escrito, por intermédio de advogado, no prazo

21/01/2016 12:26

Conclusos para despacho

21/01/2016 12:26

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

20/01/2016 16:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.16.20000411-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 19/01/2016 15:54

20/01/2016 16:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.16.20000410-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/01/2016 15:53

23/12/2015 12:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/12/2015 17:01

Expedido termo - Entrega de Armas-Bens - Secretaria do Foro

10/12/2015 16:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/12/2015 16:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

10/12/2015 16:22

Expedido ofício - SAJ - Genérico

10/12/2015 16:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: DMFA.15.00008538-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 10/12/2015 15:26

10/12/2015 14:07

Homologada a Prisão em Flagrante - Ante o exposto, HOMOLOGO a prisão lavrada em desfavor do indiciado.

09/12/2015 15:38

Conclusos para despacho

09/12/2015 15:37

Juntada de documento

09/12/2015 15:37

Juntada de documento

09/12/2015 13:19

Distribuído por sorteio(SAJ)