TJSC - 5022154-61.2023.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 17:24
Decisão interlocutória
-
17/07/2025 17:04
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
02/07/2025 03:22
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
01/07/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
01/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022154-61.2023.8.24.0038/SCEXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, indefiro o pedido formulado pela exequente.
Preclusa a decisão, intime-se a parte exequente para promover a execução, em prazo de até 30 (trinta) dias.
No silêncio, intime-se pessoalmente a exequente, por seu representante legal, para promover os atos e diligências que entender de direito, em prazo de até 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil).
Autorizo, caso requerida, a suspensão da tramitação do feito, nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil. -
30/06/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 19:04
Decisão interlocutória
-
27/06/2025 09:17
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
18/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
17/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
17/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022154-61.2023.8.24.0038/SCEXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, indefiro o pedido formulado pela exequente.
Preclusa a decisão, intime-se a parte exequente para promover a execução, em prazo de até 30 (trinta) dias.
No silêncio, intime-se pessoalmente a exequente, por seu representante legal, para promover os atos e diligências que entender de direito, em prazo de até 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil).
Autorizo, caso requerida, a suspensão da tramitação do feito, nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil. -
16/06/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 12:46
Decisão interlocutória
-
13/06/2025 15:57
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
14/05/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
14/05/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
14/05/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2025 16:45
Decisão interlocutória
-
12/05/2025 16:16
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
25/04/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 18:33
Decisão interlocutória
-
27/03/2025 09:47
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
19/03/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
17/03/2025 03:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
07/03/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 19:23
Decisão interlocutória
-
28/02/2025 09:04
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
12/02/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 18:14
Decisão interlocutória
-
13/12/2024 15:58
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/11/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 15:59
Decisão interlocutória
-
30/10/2024 21:01
Conclusos para decisão
-
28/10/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/10/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
18/10/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 17:12
Decisão interlocutória
-
11/07/2024 17:42
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/06/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/06/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/06/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 12:07
Decisão interlocutória
-
12/06/2024 08:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANDIR SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
12/06/2024 08:30
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 211,38
-
05/06/2024 17:37
Expedição de Alvará
-
17/05/2024 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 210,53
-
15/05/2024 11:08
Expedição de Alvará
-
09/05/2024 15:41
Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE02FP
-
09/05/2024 15:41
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JANDIR SILVA)
-
08/05/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/05/2024 06:23
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 06:16
Remetidos os Autos - JVE02FP -> FNSCONV
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/04/2024 08:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANDIR SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
16/04/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/04/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 15:05
Decisão interlocutória
-
15/04/2024 14:15
Conclusos para decisão
-
27/03/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/03/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 15:03
Despacho
-
19/03/2024 15:33
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/03/2024 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000005789418. Valor transferido: R$ 95,00
-
11/03/2024 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000005789825. Valor transferido: R$ 100,00
-
08/03/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/03/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000005789434. Valor transferido: R$ 0,09
-
07/03/2024 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000005789426. Valor transferido: R$ 12,80
-
05/03/2024 12:54
Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE02FP
-
05/03/2024 12:54
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JANDIR SILVA)
-
05/03/2024 12:51
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
-
12/01/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 11:18
Remetidos os Autos - JVE02FP -> FNSCONV
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20/11/2023 15:54
Decisão interlocutória
-
14/11/2023 14:09
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/11/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/09/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023
-
04/09/2023 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022154-61.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA EXECUTADO: JANDIR SILVA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: MARCIO SCHIEFLER FONTES - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JANDIR SILVA, CPF: *06.***.*27-76.
Prazo do Edital: 30 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC).
PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).
ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” -
01/09/2023 18:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 18:49
Expedição de Edital - intimação
-
25/08/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/08/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/08/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 13:04
Determinada a intimação
-
11/08/2023 16:53
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/08/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/08/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 17:42
Despacho
-
28/06/2023 17:52
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/06/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2023 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5727037, Subguia 2985537 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
-
02/06/2023 08:33
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5727037, Subguia 2985537
-
02/06/2023 08:33
Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 5727037 - R$ 26,06
-
29/05/2023 12:48
Distribuído por dependência - Número: 03251294420188240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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