TJSC - 5028470-90.2023.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 21:56
Baixa Definitiva
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27/06/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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26/06/2025 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10604421, Subguia 5536305 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 304,87
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12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028470-90.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50415303820208240038/SC)RELATOR: MARCIO SCHIEFLER FONTESEXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDAADVOGADO(A): RHAFAEL COSTA DE BORBA (OAB SC030349)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 09/06/2025 - Juntada - Guia Gerada -
10/06/2025 00:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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09/06/2025 23:56
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02FP
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09/06/2025 23:51
Custas Satisfeitas - Parte: MARIUZA ARAUJO DA SILVA
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09/06/2025 23:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/07/2025. Parte AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA, Guia 10604421, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/
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09/06/2025 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 23:51
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 10604421 - R$ 304,87
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06/06/2025 16:01
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02FP -> JVECONT
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06/06/2025 16:00
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
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30/05/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/05/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/05/2025 16:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/04/2025 09:39
Conclusos para julgamento
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24/04/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/03/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 18:01
Juntada de peças digitalizadas
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16/12/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/11/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 19:34
Decisão interlocutória
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20/09/2024 15:39
Conclusos para despacho
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20/09/2024 15:14
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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19/09/2024 14:25
Juntada de Petição
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17/06/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/06/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/06/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 10:57
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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23/05/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/04/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 11:20
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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21/03/2024 14:57
Decisão interlocutória
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16/01/2024 15:56
Conclusos para despacho
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01/12/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/11/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
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11/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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14/09/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/09/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023
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04/09/2023 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028470-90.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA EXECUTADO: MARIUZA ARAUJO DA SILVA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: MARCIO SCHIEFLER FONTES - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARIUZA ARAUJO DA SILVA, CPF: *63.***.*22-49.
Prazo do Edital: 30 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC).
PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).
ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” -
01/09/2023 18:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 18:39
Expedição de Edital - intimação
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01/09/2023 18:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedição de Edital - intimação - 01/09/2023 18:38:19)
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25/08/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 13:04
Determinada a intimação
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17/07/2023 18:28
Conclusos para despacho
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17/07/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/07/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/07/2023 11:37
Juntada de Petição
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13/07/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 15:39
Distribuído por dependência - Número: 50415303820208240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
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