TJSC - 5035530-05.2021.8.24.0000

23/12/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/12/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 18/12/2024, para HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1373.

19/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 1061876/2024 - PET

18/12/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 19:38

Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo concedido : 30 (trinta) dias

17/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061876 - PET no AREsp 2693168 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 18:10

Deferido o pedido de HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

02/12/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

29/11/2024 19:41

Juntada de Petição de petição nº 1061876/2024

29/11/2024 19:25

Protocolizada Petição 1061876/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2024

18/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 928816/2024 - PET

14/11/2024 19:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo concedido : 30 (trinta) dias

14/11/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0928816 - PET no AREsp 2693168 - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024 18:30

Deferido o pedido de ANNITO ZENO PETRY e HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Petição Nº 2024/00928816 - PET no AREsp 2693168

22/10/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição nº 928816/2024

21/10/2024 14:14

Protocolizada Petição 928816/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2024

17/09/2024 10:12

Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo concedido 30 (trinta) dias-

17/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 635527/2024 - PET

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0635527 - PET no AREsp 2693168 - Publicação prevista para 17/09/2024

15/09/2024 16:50

Deferido o pedido de HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

02/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição nº 757984/2024

02/09/2024 17:29

Protocolizada Petição 757984/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2024

27/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024 Petição Nº 635527/2024 - PET

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0635527 - PET no AREsp 2693168 - Publicação prevista para 27/08/2024

24/08/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

13/08/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/08/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/08/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

01/08/2024 11:21

Juntada de Petição de petição nº 635527/2024

01/08/2024 10:58

Protocolizada Petição 635527/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2024

24/07/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA