24/06/2025 10:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50493585020258240090
24/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 20:03

Baixa Definitiva
23/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5047368-58.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ERALDO JOSE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395)ADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
20/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:51

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/03/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:06

Despacho
17/03/2025 15:53

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:10

Transitado em Julgado
13/03/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 14:38

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 13:28

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 20:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 16:50

Determinada a citação
12/11/2024 15:47

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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