24/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 18:50

Baixa Definitiva
23/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5055348-56.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: KARINE BARETTA TONINELO VIEIRAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732)ADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
21/06/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:51

Juntada de Certidão
22/05/2025 21:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50380164220258240090
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/05/2025 19:37

Juntada de Petição
18/02/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:41

Despacho
13/02/2025 23:12

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:47

Transitado em Julgado
12/02/2025 09:09

Juntada de Petição
10/02/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 09:35

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 12:44

Conclusos para julgamento
21/01/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/01/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 11:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 14:42

Determinada a citação
17/12/2024 09:42

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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