24/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 19:01

Baixa Definitiva
23/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5047019-55.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MARIA LUIZA DE SOUZAADVOGADO(A): GUILHERME COELHO MACHADO (OAB SC031338)ADVOGADO(A): BIANCA TRENTIN (OAB RS045553)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
21/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/06/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:51

Juntada de Certidão
22/05/2025 23:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50380865920258240090
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 11:00

Juntada de Petição
18/02/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:57

Despacho
14/02/2025 10:24

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:44

Transitado em Julgado
13/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 16:50

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 13:03

Conclusos para julgamento
12/01/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 20:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 15:57

Determinada a citação
11/11/2024 11:26

Conclusos para despacho
09/11/2024 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUIZA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
09/11/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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