TJSC - 5046241-51.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:16
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 22 Número: 50673935820258240090
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01/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5046241-51.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: EDUARDO MARCELO KONRADADVOGADO(A): GUILHERME LEONARDO STERZ (OAB SC052065)ADVOGADO(A): ALEXANDRE OSCAR AVERBECK (OAB SC025034)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 28/08/2025 - Juntada de certidão -
28/08/2025 03:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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28/08/2025 03:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 03:10
Juntada de Certidão
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27/08/2025 03:02
Transitado em Julgado
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26/08/2025 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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13/08/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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12/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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11/08/2025 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/08/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/08/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/08/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/08/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/08/2025 13:28
Julgado procedente o pedido
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07/08/2025 13:57
Juntada de Petição
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07/08/2025 01:02
Conclusos para julgamento
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07/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/06/2025 20:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/06/2025 14:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/06/2025 14:37
Determinada a citação
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16/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5046241-51.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 13/06/2025. -
13/06/2025 14:33
Conclusos para despacho
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13/06/2025 14:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/06/2025 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO MARCELO KONRAD. Justiça gratuita: Requerida.
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13/06/2025 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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