11/02/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
11/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 11/02/2025
13/11/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 804761/2024 - AgInt
12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0804761 - AgInt no REsp 2122091 - Publicação prevista para 13/11/2024
11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00804761/2024 - AgInt no REsp 2122091/SC
28/10/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)
23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024
22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804761/2024 - AgInt no REsp 2122091/SC
18/10/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
08/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
07/10/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 884413/2024
07/10/2024 18:40

Protocolizada Petição 884413/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2024
16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 804761/2024 -
13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 804761/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)
13/09/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 804761/2024
13/09/2024 16:05

Protocolizada Petição 804761/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2024
12/09/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024
11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024
10/09/2024 18:50

Conhecido em parte o recurso de VINICIUS OURIQUES RIBEIRO DA SILVA e provido
14/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
14/02/2024 15:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
07/02/2024 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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