29/08/2025 12:33

Baixa Definitiva
25/08/2025 11:16

Comunicação de cumprimento de acordo de não persecução penal
25/08/2025 11:16

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
22/08/2025 14:33

Conclusos para julgamento
21/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 14:04

Juntada de Petição
06/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 03:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5084374-09.2024.8.24.0023/SCEXECUTADO: GILBERTO MACHADOADVOGADO(A): ALDO BONATTO FILHO (OAB SC012746)DESPACHO/DECISÃOSuspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Ao final, intime-se o executado na forma requerida pelo Parquet.
30/06/2025 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:13

Decisão interlocutória
20/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
18/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:53

Juntada de Petição
16/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/06/2025 18:01

Decisão interlocutória
02/06/2025 13:53

Conclusos para decisão
30/05/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 13:52

Juntado(a)
29/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 706,00
23/04/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 706,00
25/03/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 706,00
26/02/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 706,00
30/01/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 706,00
19/12/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 706,00
18/12/2024 14:50

Juntado(a)
26/11/2024 18:05

Juntada de Petição
26/11/2024 15:25

Serviço Social - Informação
13/11/2024 13:01

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/11/2024 19:01

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 09:17

Juntada de Petição
07/11/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
07/11/2024 16:03

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/11/2024 18:33

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
05/11/2024 15:49

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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