16/07/2025 21:57

Baixa Definitiva
16/07/2025 21:57

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
14/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/07/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000331-11.2025.8.24.0216/SCEXEQUENTE: ELIO DOS SANTOS CORREIAADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745)ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967)SENTENÇADiante do teor da documentação retro, que dá conta do cumprimento integral da obrigação pela parte devedora e também pela intimação da parte autora e renúncia do prazo, entendo como confirmação tácita e JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com arrimo no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. À luz do que preconiza o art. 7º, inciso I, da Lei 17.654/2018, o executado é isento da Taxa de Serviços Judiciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado.
26/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 15:59

Conclusos para julgamento
17/06/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 14/2025-DF da Juíza Diretora do Foro de Campo Belo do Sul
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/04/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2025 22:20

Despacho
03/04/2025 17:23

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:12

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 19/03/2025
03/04/2025 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIO DOS SANTOS CORREIA. Justiça gratuita: Requerida.
03/04/2025 17:12

Distribuído por dependência - Número: 50011010920228240216/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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