04/08/2025 18:50

Remetidos os Autos - FNSFP -> DEP
29/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORINO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Revogada.
18/07/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORINO ALVES DO PATROCINIO. Justiça gratuita: Revogada.
18/07/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR VITORIO CARDOSO. Justiça gratuita: Revogada.
18/07/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR FOGACA DE LIMA. Justiça gratuita: Revogada.
18/07/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR DA SILVA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Revogada.
18/07/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR COSTA. Justiça gratuita: Revogada.
18/07/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR CARLOS DE CAMPOS. Justiça gratuita: Revogada.
18/07/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR BREHMER. Justiça gratuita: Revogada.
18/07/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR ANTONIO PRADE. Justiça gratuita: Revogada.
18/07/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITO JASPER. Justiça gratuita: Revogada.
18/07/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Revogada.
10/07/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053306-75.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASCADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial.
24/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:15

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
13/05/2025 17:19

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSFP -> DCJE
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2025 16:32

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
17/10/2024 15:19

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2024 11:37

Juntada de Petição
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/02/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/01/2024 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/01/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 16:58

Determinada a intimação
24/11/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORINO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/11/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORINO ALVES DO PATROCINIO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/11/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR VITORIO CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/11/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR FOGACA DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/11/2023 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR DA SILVA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/11/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/11/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR CARLOS DE CAMPOS. Justiça gratuita: Não requerida.
24/11/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR BREHMER. Justiça gratuita: Não requerida.
24/11/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR ANTONIO PRADE. Justiça gratuita: Não requerida.
24/11/2023 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITO JASPER. Justiça gratuita: Não requerida.
24/11/2023 12:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001924-58.2014.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1242
28/06/2023 16:55

Conclusos para despacho
28/06/2023 16:52

Alterado o assunto processual
28/06/2023 16:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001924-58.2014.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1039
28/06/2023 16:51

Distribuído por dependência - Número: 00342292520108240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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