06/09/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 30
27/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 21:20

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 05 - 10/11/2025 10:20
31/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 15:53

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU02JC01 para ESTCEJ01)
29/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 12:13

Determinada a citação
21/07/2025 17:37

Conclusos para decisão
21/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:02

Decisão interlocutória
15/07/2025 17:21

Alterado o assunto processual - De: Acidente de trânsito - Para: Inadimplemento (Direito Civil)
03/07/2025 18:15

Conclusos para decisão
03/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020983-91.2025.8.24.0008/SC AUTOR: ALISON DELFINO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ALEXANDRE BRESLER CUNHA (OAB SC008384) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, acaso necessário e para a hipótese de ainda não ter apresentado, ciente da possibilidade de indeferimento da inicial, complementar a documentação acostada na inicial, juntando aos autos, além da procuração, nos moldes do art. 654, § 1°, do CC e art. 287 do CPC, assinada fisicamente pela parte, ou, em caso de assinatura digital, esta deve ser feita por meio de certificado de autenticidade reconhecido por entidade integrante da estrutura ICP-Brasil (https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/icp-brasil/autoridades-certificadoras): Pessoa Física: · cópia integral da identidade, CNH ou documento de identificação legível; · comprovante de residência de titularidade da parte autora, legível e atualizado, ou seja, do mês de distribuição da ação, oriundo de concessionária de serviço público (fatura de água, luz, internet ou telefone), acompanhado de declaração de residência (assinada pelo titular do comprovante de residência e cópia integral da identidade deste) ou contrato de locação (com comprovante de residência de titularidade do locador), acaso necessário.

Pessoa Jurídica: · cópia integral da identidade ou CNH legível do(a) sócio ou titular que conferiu poderes ao(s) seu(s) procurador(es); · cópia integral do contrato social atualizado e legível ou do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual; · cópia da Inscrição e da Situação Cadastral do CNPJ perante a Receita Federal do Brasil atualizado (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp) ou comprovante de que se enquadra na qualificação de ME, de EPP, de OSCIP ou de sociedade de crédito ao ME atualizado, ciente que o seu silêncio será interpretado como negativa, hipótese que autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito, consoante interpretação sistemática do art. 8°, § 1°, da Lei n. 9.099/1995 c/c arts. 38 da Lei n. 9.841/1999 e 74 da LC n. 123/2006.

Condomínio: · cópia da convenção do condomínio; · cópia integral da identidade ou CNH legível do(a) síndico(a) que conferiu poderes ao(s) seu(s) procurador(es); · cópia da ata que elegeu o síndico para o corrente ano, bem como das atas que aprovaram as despesas objeto da presente demanda; · cópias dos boletos inadimplidos; · cópia da matrícula atualizada do imóvel, ou seja, do mês da distribuição da ação.

Ainda, acaso a ação envolva cheque ou nota promissória, no mesmo prazo, deverá ser acostado comprovante de que todos aqueles envolvidos na cadeia de endosso(s) do(s) título(s) são pessoas jurídicas que se enquadram na qualificação de microempresa, de empresa de pequeno porte, de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou de sociedade de crédito ao microempreendedor, ciente que o seu silêncio será interpretado como negativa, hipótese que autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito, consoante interpretação sistemática do art. 8°, § 1°, da Lei n. 9.099/1995 c/c arts. 38 da Lei n. 9.841/1999 e 74 da LC n. 123/2006, assim como apresentar o título original em cartório, para fins de conferência.
01/07/2025 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISON DELFINO DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
30/06/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017182-61.2022.8.24.0045

Fundacao Universidade do Sul de Santa Ca...

Aline Borges Coelho

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/01/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5052593-59.2024.8.24.0090

Cristiane Schaffer

Municipio de Florianopolis

Advogado: David Pedro Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5077925-93.2025.8.24.0930

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Leandra Andrea Oro

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/06/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0304235-26.2018.8.24.0045

Supermercado Sul do Rio LTDA

Leandro Loch

Advogado: Evandro Roberto de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/01/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5077718-94.2025.8.24.0930

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Janilso Aldeci Mafra

Advogado: Diogo Bertolini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/06/2025 14:17

Exibir Processo