06/03/2025 15:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA03CV0
05/03/2025 13:26

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
28/02/2025 12:55

Recebidos os autos do STJ
16/01/2025 13:59

Juntada de Petição
16/01/2025 13:59

Juntada de Petição
24/06/2024 11:08

Ajuste correicional Autos em Grau de Recurso no STJ
17/06/2024 14:07

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
17/06/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2024 13:48

Remetidos os Autos em diligência
14/06/2024 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020613182021824002020240614172039
13/06/2024 12:48

Juntada de Certidão - inspecionado
11/06/2024 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
11/06/2024 15:58

Despacho
04/06/2024 15:17

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
04/06/2024 14:34

Juntada de Petição
31/05/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
31/05/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/05/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
29/05/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/05/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/05/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 22:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
27/05/2024 22:26

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
23/05/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/05/2024 11:54

Juntada de Petição
08/05/2024 11:54

Juntada de Petição
07/05/2024 15:11

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
07/05/2024 14:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010787-66.2024.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/04/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
20/03/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/03/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/03/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 19:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
15/03/2024 19:41

Recurso Especial não admitido
09/02/2024 14:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
08/02/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/12/2023 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 17:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
01/12/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
22/11/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 470095, Subguia 91762 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
20/11/2023 20:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 470095, Subguia 91762
20/11/2023 20:26

Juntada - Guia Gerada - ALDO SERGIO GHISLANDI - Guia 470095 - R$ 224,84
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
30/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 10:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
26/10/2023 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/10/2023 16:02

Juntada de Petição
23/10/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 14:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5020613-18.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: ALDO SERGIO GHISLANDI (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PIAZZA ALEXANDRE (OAB SC022571) ADVOGADO(A): IVO CARMINATI (OAB SC003905) ADVOGADO(A): CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A): GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) APELADO: TECTUS INCORPORACOES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICH ZAGER NETO (OAB MG197121) ADVOGADO(A): RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB SP259905) INTERESSADO: G3-PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): IVO CARMINATI ADVOGADO(A): CESAR LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): GIOVANI GIAN DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/10/2023 13:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/10/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/10/2023 14:00 Sequencial: 340
05/10/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/10/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/10/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
04/10/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 06:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
04/10/2023 06:06

Despacho
03/10/2023 10:05

Juntada de Petição
02/10/2023 22:50

Juntada de Petição
02/10/2023 14:17

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:09

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020613-18.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: ALDO SERGIO GHISLANDI (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PIAZZA ALEXANDRE (OAB SC022571) ADVOGADO(A): IVO CARMINATI (OAB SC003905) ADVOGADO(A): CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A): GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) APELADO: TECTUS INCORPORACOES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICH ZAGER NETO (OAB MG197121) ADVOGADO(A): RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB SP259905) INTERESSADO: G3-PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): IVO CARMINATI ADVOGADO(A): CESAR LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): GIOVANI GIAN DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
15/09/2023 14:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 14:00 Sequencial: 219
10/07/2023 10:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
07/07/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
29/05/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
29/05/2023 16:00

Remetidos os Autos - CAMCOM3 -> GCOM0101
29/05/2023 12:41

Remetidos os Autos - GCOM0101 -> CAMCOM3
26/05/2023 10:27

Remetidos os Autos - GCOM0103 -> GCOM0101
25/05/2023 18:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5020613-18.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: ALDO SERGIO GHISLANDI (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PIAZZA ALEXANDRE (OAB SC022571) ADVOGADO(A): IVO CARMINATI (OAB SC003905) ADVOGADO(A): CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A): GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) APELADO: TECTUS INCORPORACOES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICH ZAGER NETO (OAB MG197121) ADVOGADO(A): RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB SP259905) INTERESSADO: G3-PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): IVO CARMINATI ADVOGADO(A): CESAR LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): GIOVANI GIAN DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/05/2023 10:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/05/2023 10:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 116
02/05/2023 16:49

Juntada de Petição
28/04/2023 15:02

Remetidos os Autos - GCOM0101 -> GCOM0103
27/04/2023 15:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
05/04/2023 14:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/04/2023 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/04/2023 14:00 Sequencial: 199
03/04/2023 21:45

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/03/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/03/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/03/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
22/03/2023 18:56

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
22/03/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
22/03/2023 18:36

Despacho
22/03/2023 16:03

Juntada de Petição
22/03/2023 15:47

Juntada de Petição
22/03/2023 15:47

Juntada de Petição
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 14:00:00
10/03/2023 13:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
10/03/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/03/2023 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 283
13/02/2023 18:06

Juntada de Petição
13/02/2023 13:48

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:45

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023 Data da sessão: 16/02/2023 14:00:00
27/01/2023 12:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023
27/01/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2023 14:00 Sequencial: 177
02/12/2022 18:38

Juntada de Petição
07/10/2022 15:12

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2022 10:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
26/08/2022 10:30

Juntada de Certidão
26/08/2022 10:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
26/08/2022 10:22

Alterado o assunto processual
25/08/2022 14:16

Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
24/08/2022 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 98 do processo originário (13/07/2022). Guia: 3840339 Situação: Baixado.
24/08/2022 18:40

Distribuído por prevenção - Número: 50591651520218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00